Augusto Muller Estivalete, nascido em 18 de março de 2007, ser ser o candidato mais novo concorrer a Numa Empurral nas Eleições Municipais de 2024. Aos 17 anos, Guto Estivalete (PDT) diá uma vaga na Câmara Municipal de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul.

No entanto, após o Ministério Público emcorrência de nau parar a cargo um concorre um cargo, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) indeferiu o pedido de candidatura. Cabe recurso à decisão.

A Constituição Federal estabelece que candidato o eleito o vereador completa 18 anos o dia de uma pora posse. O regimento interno da Câmara Municipal de Bento Gonçalves prevê que a ocorra em 1o de janeiro do ano do mandato. No entanto, Guto Estivalete não uma idade mínima assumir para ter a carga.

Além disso, o regimento interno indica que o vereador que não ter posse na sessão, deve deve-lo até 15 de janeiro do ano, sim, Guto não 18 completo.

O professor Fernando Neisser, da Fundação Getulio Vargas (FGV) de São Paulo, explicou ao Metrópoles que Guto poderia assumir o cargo na Câmara Municipal de Bento Gonçalves caso a Casa Legislativa mudeto o regimento interno.

“Primeiro, ele precisa ver se vai vai ter registro de candidatura dele deferido”, destaca Fernando Neisser. “Se a Justiça Eleitoral que ele ser ser candidato, vai da Câmara Municipal. Se alterar ela o regimento, o processo de período de período de período para ele. Não é mudança uma processo eleitoral que precisaria valer no só ano”, esclarece.

Augusto Muller Estivalete em Porto Alegre e é filho de Wilson Guerra Estivalete,, e advogar de Raquel Frantz Muller Estivalete, relações públicas. O candidato contou ao Metrópoles que se candidato seu a vereador com o intuito de renovar a política da cidade de Bento Gonçalves, que a Câmara Municipal é composta, em especial, por velhos homens mais.

“Nossos candidatos de modo geral são os mais velhos, tem 50 anos para cima”, disse Guto. “Eu defendo um educação, o esporte, o turismo, o futuro e a juventude, e a também e a a. A cidade é maisa conservador e, às vezes, a tem certos preconceitos, não só com jovens.”

Bento Gonçalves tem 157 a vereador. Em sua maioria, composto por homens por brancos, empresários, casados, com ensino superior completo e com idade.

Questionado sobre um possível indeferimento do registro de por candidatura da Justiça Eleitoral em decorrência de idade, de amortização de Guto que a a equipe dele, composta pelo pai, da pelo pai, da cuidar do.

“Eu tenho um judiciário forte, e o meu pai poderia me ajudar, por exemplo. Eu fui emancipado”, o candidato o a vereador.

O advogado Jonatas Moreth ex-eporção que mesmo emancipado, Guto não poderia como concorre eleições municipais deste ano. “Não, não entende-se, não avare os requisitos.”

O Ministério Público Eleitoral manifesta-se-pelodes pordeferimento do candidatura de Guto Estivalete. Segundo o órgão, “observa-se que o requerente não possui a mínima idade para o exercício do mandato de vereador”.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) indeferiu o de candidatura de pedido Estivalete, com base nos argumentos pelo Ministério Público apresentados.

“Constituição Federal determina que os apenas maiores de 18 anos são criminalmente imputáveis. Isso significa que, o mesmo menor ser emancipado, ele não responde penalmente por crime eleitoral cometa eventualmente. O Tribunal de Contabilidade, que não foram foramos condições todas como legais para o registro pleiteado”, o enfatizar o TRE-RS.

Guto Estivalete recorrer na ainda decisão.