A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que declara as barracas e a atividade dos barraqueiros da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), patrimônio cultural brasileiro. O texto será enviado ao Senado.
O Projeto de Lei 4537/24 foi apresentado pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE). Ele considera que as barracas têm relevância cultural, social e econômica, contribuindo para a identidade local e nacional em razão de ser um espaço de lazer, convivência e manifestação da cultura cearense, incluindo culinária típica e organização de eventos culturais.
Segundo o projeto, com o reconhecimento, fica garantida a manutenção da atual estrutura das barracas de praia existentes na Praia do Futuro, devendo o poder público, em parceria com a comunidade local, adotar medidas para sua preservação, valorização e salvaguarda.
“A vitória de reconhecer esse patrimônio vai trazer segurança para não termos as ameaças que pairavam de derrubada das barracas e extinção dos postos de trabalho”, disse André Figueiredo, ressaltando que a Praia do Futuro possui mais de 70 barracas que geram cerca de 7 mil empregos.
Segundo o projeto, poderão ser adotadas ações ligadas à sustentabilidade ambiental e conscientização dos barraqueiros e frequentadores sobre a importância de preservação do meio ambiente; ações de capacitação e qualificação dos barraqueiros; e garantia de infraestrutura e condições adequadas para o funcionamento sustentável das instalações.
Preservação
O relator da proposta, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), afirmou que as barracas se transformaram em um ícone cultural de lazer para os cearenses. “É fundamental reconhecer que a Praia do Futuro não é apenas um espaço físico, mas um símbolo da identidade cearense, onde a história, a cultura e a natureza se entrelaçam”, disse.
Ele citou a gastronomia oferecida nas barracas, que popularizou a “quinta do caranguejo” como evento na capital cearense ao longo dos últimos 30 anos.
“Apoiar as barracas da Praia do Futuro é apoiar um futuro mais sustentável e consciente, onde cultura e natureza coexistem em harmonia e enriquecem a vida de todos os cidadãos”, afirmou Gastão, ao citar a parceria local com o Instituto Verdeluz para proteção das tartarugas-de-pente.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
