A Caravana “Ceará Um Só”, promovida pela Secretaria de Planejamento do Estado (Seplag), foi motivo de pronunciamento do deputado estadual De Assis Diniz (PT), 1o secretário da Assembleia Legislativa. Após receber o titular da Seplag, Alexandre Cialdini, e sua equipe, o parlamentar esclareceu que a ideia é aproximar o Governo
Estadual dos municípios como forma de incentivar a cooperação entre os entes federados e orientar a formação de parcerias. “Há uma natural dificuldade – principalmente por partes dos novos gestores – de lidar com as leis, programas, projetos e ações que devem ser seguidos pelos municípios. Por isso, é importante que a Seplag vá até as cidades, oferecendo capacitação e formação, de forma a reduzir as barreiras logísticas e financeiras, consolidando o controle interno e externo, evitando ações de improbidade – por atecnias, por exemplo – em decorrência de fiscalização dos órgãos competentes. O Ceará é modelo de transparência e gestão fiscal, recebeu nota A em Capacidade de Pagamento (Capag A) pelo Tesouro Nacional, e é bom que os municípios assimilem o que está dando certo, de forma sistêmica e integrada, fortalecendo as gestões locais”, explicou.
Segundo Cialdini, o objetivo é facilitar o diálogo e a adesão das prefeituras aos programas
de formação ofertados pelo Governo Estadual, com a criação de redes de cooperação e institucionalização da Governança Interfederativa, com apoio na implementação de políticas públicas. O Projeto Caravana “Ceará Um Só” – voltado para prefeitos, chefes de gabinete, gestores, assessores e técnicos – surge como uma solução para enfrentar esses desafios, percorrendo as 14 regiões de planejamento do Estado, iniciando dia 6 de maio, em Baturité, terminando em 19 de novembro, em Fortaleza. Dentre os temas das oficinas temáticas, destacam-se:
Impacto da Reforma Tributária para os Municípios; Governo Digital;
Captação de Recursos com o Estado e o Governo Federal; Consórcios e Arranjos Cooperativos Regionais; Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); Oportunidades de Captação de Fundos para Educação, Saúde e Combate à Fome; e Previdência Municipal.
