Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado (Alece) aprovaram o projeto de lei que reconhece o pão de coco como Patrimônio Histórico-Cultural e Imaterial do Ceará. A iniciativa foi validada no Plenário nesta terça-feira (15), após começar a tramitar na Casa em 9 de abril.
Como justificativa, o PL 264/2025 destaca a “relevância histórica, gastronômica e cultural para a identidade do povo cearense” da iguaria tradicional no período da Semana Santa — que neste ano começou no domingo (13) e segue até domingo (20).
O projeto é do presidente da Assembleia, deputado Romeu Aldigueri (PSB), mas conta com a coautoria de outros 13 parlamentares: Sargento Reginauro (União); De Assis Diniz (PT); Emilia Pessoa (PSDB); Danniel Oliveira (MDB); Felipe Mota (União); Guilherme Landim (PSB); Alysson Aguiar (PCdoB); Jô Farias (PT); Marcos Sobreira (PSB); Missias Dias (PT); Salmito (PSB); Simão Pedro (PSD) e Nizo Costa (PT).
FOMENTO ECONÔMICO E CULTURAL
Com a aprovação, o projeto prevê que as seguintes ações podem ser incentivadas por conta do reconhecimento da iguaria como patrimônio:
Apoio aos produtores locais, por meio de linhas de crédito e programas de capacitação.
A inclusão do Pão de Coco no Inventário de Referências Culturais do Ceará;
A criação de um roteiro gastronômico que valorize os estabelecimentos que produzem a iguaria;
A realização de eventos e festivais que celebrem sua história e importância;
Campanhas de divulgação que promovam o Pão de Coco como símbolo da culinária cearense;
Apoio aos produtores locais, por meio de linhas de crédito e programas de capacitação.
