O líder do PL na Câmara dos Deputados, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), protocolou, na tarde desta segunda-feira (14), requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei 2.858/2022, conhecido como PL da Anistia, que concede perdão a todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
A decisão foi uma estratégia do parlamentar contra as articulações do governo.
“Devido às notícias recebidas que o governo está pressionando os deputados a retirar assinaturas, mudei a estratégia e agora está protocolado, e público, o documento, com todos que assinaram”, destacou o deputado.
Ao iG, o parlamentar afirmou que vai levar o pedido de urgência para debate no colégio de líderes no dia 24, e a expectativa é que seja votado em Plenário na semana seguinte.
Esse é mais um passo do Congresso na pressão pela anistia aos envolvidos no 8 de janeiro, e uma investida contra condenações feitas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), já que o pedido de urgência acelera a tramitação do Projeto de Lei.
O requerimento, caso aprovado, permite que a proposição seja analisada diretamente em Plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões da Casa.
Para que isso ocorra, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), precisa pautar o pedido e, em seguida, os deputados devem aprová-lo.
IG
