Gustavo Ferreira, de 20 anos, foi preso por engano por atraso de pensão alimentícia no Distrito Federal, mesmo sem ter filhos. O jovem foi solto por decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) na última quarta-feira (29), após cerca de 24 horas detido. 

O processo acerca do caso foi iniciado em 2017, em São Paulo, quando o acusado tinha apenas 12 anos de idade. Ao g1, o jovem, que mora em Taguatinga–DF, afirmou que nunca esteve no Estado paulista e nem em Minas Gerais — de onde o mandado de prisão foi expedido. 

“É bem chato não ter culpa de nada e ser levado. A pior parte foi o tempo que eu fiquei lá dentro [da prisão] sem ter culpa. Não desejo pra ninguém. Na hora que eles falaram que eu estava sendo preso por pensão alimentícia, eu até questionei [os policiais] pelo espanto. Falei que não tenho filho. Eles falaram que não tinha o que fazer”Gustavo Ferreira, de 20 anos.

ATUAÇÃO DA DEFENSORIA

O erro foi confirmado durante a audiência de custódia, com auxílio da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). Após análise com defensores paulistas, o órgão constatou que a ação não tinha qualquer relação com algum débito de pensão alimentícia por parte do jovem preso, que sequer era parte ou mencionado no caso. 

Paralelamente, foi verificado que o mandado de prisão civil teria sido expedido por uma Vara de Execução Penal de Minas Gerais. O juízo mineiro, ao ser questionado pelo magistrado da audiência de custódia por solicitação do advogado do jovem, confirmou que o mandado foi expedido de modo equivocado. 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi acionado para apurar possível fraude no caso. A família dele ressaltou, ainda, que vai entrar na Justiça contra o Estado.

DN