Neste sábado (dia 1º), os motoristas verão os preços da gasolina e do diesel reajustados em todo o Brasil. A correção, porém, não tem qualquer relação com a Petrobras, mas com uma mudança na forma de calcular o Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Essa tributação é estadual.

Desde 2022, por meio de uma lei complementar, ainda no governo de Jair Bolsonaro, foi instituída a mudança no cálculo do ICMS nos combustíveis, que passou a ter um valor fixo por litro (a cobrança chamada ad rem) em todos os estados. Até então, cada estado calculava o ICMS de forma trimestral com base no preço médio dos três meses anteriores.

Decisão do Confaz

Assim, desde 2022, os estados definem em conjunto o valor do ICMS. E, desde outubro do ano passado, o Confaz, que reúne as secretarias de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, acordou que haveria uma nova alíquota do tributo.

No caso da gasolina, será uma alta de quase dez centavos no ICMS, passando de R$ 1,3721 para R$ 1,4700 por litro. Já no diesel, o aumento do tributo será de seis centavos, de R$ 1,0635 para R$ 1,1200 por litro.

Parte do preço final

O ICMS é apenas uma parte do preço final do combustível, que tem ainda a incidência de imposto federal e as margens da Petrobras, das distribuidoras e dos revendedores.

Todo ano, o Confaz se reúne e decide sobre o novo valor do ICMS, explica o consultor de preços Dietmar Schupp. Ou seja, novas alíquotas serão sempre anunciadas de forma anual.

Por regra, o valor precisa ser anunciado antes, porque há uma espécie de “noventena” para esse tipo de tributo.

Em 2023, primeiro ano de vigência da nova metodologia de cálculo do ICMS de combustíveis, o ajuste no tributo começou em maio. Já em 2024, o valor do ICMS foi definido em novembro do ano anterior e entrou em vigor em fevereiro de 2024.

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