O ministro da Educação, Camilo Santana (PT) anunciou, na tarde desta terça-feira (14), ao lado do presidente Lula (PT), uma série de medidas voltadas aos professores da educação básica (infantil, fundamental e médio) do Brasil. Além do Pé-de-Meia da Licenciatura, o MEC divulgou, entre outras ações, a concessão de bolsas adicionais ao salário para atuação em áreas remotas e a criação da Carteira Nacional de Professores com vantagens para a categoria em bancos e hotéis.

O pacote do Governo Federal, chamado de programa “Mais Professores para o Brasil”, inclui medidas em distintas frentes na tentativa de aumentar a atratividade da carreira do magistério e reter profissionais. As iniciativas vão desde o estímulo financeiro a jovens para cursarem as licenciaturas até benefícios práticos aos profissionais já formados. Integram o pacote: 

• Pé-de-Meia Licenciatura: pagamento de bolsa e a constituição de uma poupança voltada para estudantes universitários que escolham qualquer licenciatura ou Pedagogia e que tirarem acima de 650 na média do Enem;
• Carteira Nacional do Professor: ação que garante desconto em hoteis de todo o Brasil e cartão de crédito com condições diferenciadas junto a bancos públicos;
• Bolsa Mais Professores: iniciativa semelhante ao Mais Médicos vai remunerar de forma diferenciada professores que atuarem em áreas e territórios remotos. 
• Seleção Nacional Unificada: O Governo Federal realizará anualmente a Prova Nacional Docente (PND), e estados e municípios poderão utilizá-la para selecionar professores.  
• Plataforma digital de formação: O Governo desenvolveu uma plataforma digital com cursos gratuitos de formação inicial e continuada para o magistério. 

O conjunto de medidas está em formulação desde 2024 e o Governo chegou a cogitar o anúncio no dia 15 de outubro, Dia dos Professores, mas as medidas só foram oficializadas agora.

No evento, o ministro Camilo Santana, ressaltou que “um dos graves problemas e um dos maiores desafios do Brasil é a questão da educação básica” e acrescentou em outro momento: “precisamos criar uma cultura no Brasil que a sociedade reconheça o papel imoportante dos professores e professoras para a sociedade brasileira. Queremos criar a cultura na iniciativa privada, na sociedade civil, nas gestões municipais”. 

Na ocasião, o presidente Lula reiterou a importância da formação escolar na vida da população e destacou resistências históricas na concessão benefícios financeiros ao magistério: “Quando criamos o piso dos professores, vários governadores não quiseram pagar, achando que estávamos quebrando os estados. E era um piso salarial pequeno”. 

Lula reforçou ainda que as evidências apontam a necessidade de incentivar a qualificação dos profissionais. “Esse desafio é o mais revoluciopnário que estamos fazendo”, completou. 

Veja os detalhes de cada iniciativa:

Pé de-Meia Licenciatura

O Pé-de-Meia da Licenciatura prevê o pagamento de bolsas a universitários matriculados em cursos de licenciaturas ou Pedagogia até a conclusão do curso e, em paralelo, a criação de uma poupança para esses universitários. 

Na iniciativa, o participante receberá mensalmente R$ 1.050 durante o período regular do curso, podendo sacar R$ 700 a cada mês. Já os outros R$ 350 são depositados como poupança e só poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso.

Estudantes que fizeram o Enem 2024 poderão acessar o benefício que já constará no Sisu deste ano a partir do dia 17 de janeiro. Candidatos que fizeram o Enem em anos anteriores não poderão utilizar. 

Carteira Nacional do Professor

A Carteira dará desconto em hotéis de todo o Brasil em uma parceria do Governo Federal, via Ministério do Turismo, com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira. O acordo garantirá aos professores descontos de até 10% em diárias de hospedagens, inclusive momentos de grandes eventos ou feriados. A projeção do MEC é que o desconto já esteja disponível a partir de fevereiro de 2025. 

Segundo o MEC, outra vantagem é que garantirá acesso no Banco do Brasil e na Caixa Econômica a cartões de crédito em condições especiais e sem pagamento de anuidade para todos os professores da educação básica.

Bolsa Mais Professores

O programa terá uma estrutura inspirada no “Mais Médicos”, com ações para suprir a carência de professores em áreas remotas e com maior dificuldade de retenção dos profissionais da educação. 

Os docentes que aceitarem trabalhar nessas localidades receberão uma bolsa mensal de R$ 2.100, além do salário do magistério, pago pela rede de ensino a qual está vinculado, durante 2 anos. Além disso, segundo o MEC, durante o período da bolsa, o professor cursa uma pós-graduação lato sensu com foco em docência. 

“Vai ser uma experiência inédita e vamos ter que ter muita parceria dos municípios e estados”, reforço o ministro Camilo Santana. O chamamento público será feito em fevereiro e a bolsa deverá ser paga a partir de agosto. 

Seleção Nacional Unificada

O MEC também anunciou a criação de uma seleção nacional unificada para a contratação de professores por redes municipais e estaduais, substituindo os concursos realizados individualmente por estados e prefeituras, caso as gestões assim queiram. Esse mecanismo, segundo o MEC, está previsto nas metas do Plano Nacional de Educação. 

A Prova Nacional Docente (PND) que será o Enade será realizada todos os anos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Nesse processo, estados e municípios que desejarem poderão utilizar a PND nos processos de seleção de professores. Para isso precisam fazer a adesão junto ao MEC. 

Já os professores interessados devem se inscrever diretamente no Inep. Em fevereiro será aberta a adesão das redes e em novembro de 2025 o Inep realizará a primeira prova para ingresso de professores nas redes. 

Plataforma digital para formação 

Outra iniciativa é o desenvolvimento de um portal digital com cursos gratuitos de formação inicial e continuada, além de pós-graduações ofertadas pelo MEC e por instituições parceiras. A plataforma garantirá a centralização de informações referentes às capacitações gratuitas. 

Outra ação anunciada é a entrega de 100 mil notebooks por ano para os professores. 

DN