O governo federal anunciou nesta quinta-feira (19/12) uma nova portaria que regulamenta o destino das moedas lançadas nos espelhos d’água das residências oficiais da Presidência da República, como o Palácio da Alvorada e o Palácio do Planalto. De acordo com o documento, todo o valor arrecadado será recolhido e destinado ao Tesouro Nacional.
A tradição de lançar moedas nos espelhos d’água atrai turistas e visitantes, mas a nova portaria estabelece uma coleta periódica, que deve ocorrer a cada seis meses. Após a coleta, o montante será encaminhado ao caixa da União por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU).
As moedas fora de circulação ou que tenham valor histórico, cultural ou artístico serão enviadas ao Museu de Valores do Banco Central. Já as moedas estrangeiras serão convertidas antes de serem destinadas ao Tesouro.
Para garantir transparência, o governo determinou que as informações sobre os valores arrecadados sejam publicadas no site da Casa Civil e no portal de dados abertos da Presidência da República.
A medida reforça o compromisso do governo com a gestão eficiente de recursos e a preservação do patrimônio público.
