O pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta semana, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que permite a desfiliação de 14 deputados estaduais do PDT sem perda de mandato. A decisão foi unânime, negando recurso apresentado pelo PDT Nacional.

Os ministros André Mendonça, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Floriano de Azevedo Marques e Kássio Nunes Marques acompanharam o voto da relatora, ministra Isabel Gallotti, que já havia se manifestado contra o recurso em agosto.

Deputados envolvidos na desfiliação

A decisão beneficia os deputados Bruno Pedrosa, Osmar Baquit, Guilherme Bismarck, Guilherme Landim, Helaine Coelho, Salmito Filho, Jeová Mota, Sérgio Aguiar, Lia Freitas, Marcos Sobreira, Oriel Nunes, Antonio Granja e Romeu Aldigueri. Todos são ligados ao senador Cid Gomes e integram a base governista no Ceará.

Contexto político da decisão

A desfiliação ocorre em meio a uma disputa interna pela presidência do PDT no Ceará e reflete a divergência entre alas do partido. Apesar da aliança nacional entre PDT e PT, no Ceará, uma parte do PDT tem adotado postura de oposição ao governo Elmano de Freitas (PT).

A saída dos parlamentares também pode impactar a eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). Romeu Aldigueri, um dos deputados que pediu desfiliação, é o candidato da base governista e conta com o apoio de Cid Gomes e do governador Elmano de Freitas.

Havia rumores de que Aldigueri poderia se filiar ao PT, o que manteria a tensão entre Cid e Elmano. O senador Cid Gomes já criticou o que considera uma “concentração de poder” no PT e defende uma maior divisão entre as forças políticas locais.

Impactos na política estadual

A decisão do TSE reforça a autonomia dos parlamentares em meio a conflitos internos nos partidos e pode redefinir o cenário político do Ceará, principalmente no alinhamento entre governo e oposição. A disputa pela Alece será um importante teste para medir os desdobramentos dessa decisão na prática.