O resultado das eleições municipais de 2024 trouxe cenário de avanço na representatividade feminina nas câmaras municipais do Ceará, apesar de, em muitas cidades, a presença das mulheres ainda ser restrita.
Eleitores de 32 municípios cearenses elegeram apenas uma vereadora para o legislativo municipal. Em alguns casos, a disparidade entre homens e mulheres alcança níveis críticos — como em Itapipoca, onde a única cadeira conquistada por uma mulher representa 5,5% do total de vagas da Câmara Municipal.
A paridade de gênero — ou mesmo uma composição formada majoritariamente por mulheres — também é algo distante da realidade política da ampla maioria das cidades cearenses.
A partir de 2025, 96,7% das câmaras municipais do Ceará serão formadas por uma maioria masculina. O que significa que, das 184 cidades cearenses, apenas seis escolheram mais mulheres do que homens.
Apesar disso, a presença das mulheres nas câmaras municipais teve um crescimento no Ceará. Das cadeiras disponíveis, 23,19% serão ocupadas por mulheres, o que equivale a 504 vereadoras — somadas, as câmaras municipais possuem 2.173 parlamentares.
O número de vereadoras eleitas em 2024 é superior à eleição de 2020, quando 410 mulheres foram eleitas para o cargo — equivalente a 18,7% de vagas. A representação feminina nos cargos teve um aumento de 22,9%.
Socióloga e pesquisadora do Laboratório de Estudos em Política, Eleições e Mídia da Universidade Federal do Ceará (Lepem/UFC), Paula Vieira afirma que o crescimento de vereadoras eleitas em 2024 ainda é “tímido”.
Ela chama atenção para o fato de que o percentual de mulheres eleitas para as câmaras municipais no Ceará ainda não ter alcançado a cota de gênero — instrumento da legislação eleitoral que obriga que 30% das candidaturas para o cargo de vereador sejam femininas.
A cota existe desde 2009, mas passou a ter uma punição mais severa desde as eleições de 2016, quando foi cassada a primeira chapa de vereadoras — tanto eleitos como suplentes — por fraude à cota de gênero.
No Ceará, mais de 20 vereadores foram cassados por esse motivo. Em Alto Santo, por exemplo, foi preciso convocar novas eleições para a câmara municipal após a cassação dos mandatos de 7 dos 11 vereadores eleitos em 2020.
Raquel Machado, professora de Direito Eleitoral da Universidade Federal do Ceará (UFC), destaca esses fatores como fundamentais para o crescimento das mulheres eleitas, tanto para câmaras municipais como para prefeituras. “Ele decorre de um esforço global do ordenamento jurídico para o aumento da participação da mulher na política. Um esforço que decorre de um reforço normativo, de um reforço da jurisprudência e de uma vigilância das instituições”, pontua.
“Mas o crescimento ainda não chegou no mínimo das cotas estabelecidas na campanha. Sabe o que significa? Significa que não é suficiente. Se a gente está estabelecendo o mínimo de 30% e não consegue chegar ao mínimo, nós estamos diante de uma sub-representação”, completa Paula Vieira.
Apesar do crescimento, Raquel Machado chama atenção para o fato de que, em Fortaleza, por exemplo, “não tivemos avanço”. Nove vereadoras foram eleitas para a Câmara Municipal de Fortaleza, mesmo número observado nas eleições de 2020.
Entre as eleitas, duas estavam entre os vereadores mais votados da capital cearense, ambas do PL. A campeã de votos foi Priscila Costa (PL), reeleita para o terceiro mandato no legislativo municipal. A estreante Bela Carmelo (PL) foi a terceira mais votada em Fortaleza.
Diretora do Instituto Alziras, Tauá Pires explica que essa é uma tendência observada nacionalmente. “A gente observa uma movimentação de partidos da direita de estar dando mais espaço de representação para as mulheres”, explica.
Ela pontua que nem sempre uma mulher eleita em partidos considerados de direita a nível nacional terá uma posição conservadora, já que existem particularidades das organizações partidárias a nível municipal. “Pode ser a janela que ela encontrou de participação”, argumenta.
Apesar da ressalva, ela explica que ao fazer uma “foto maior do Brasil” se destaca o avanço do “campo mais conservador e da direita de maneira geral, nos Municípios e câmaras do País” e que, junto a isso, o avanço — e investimento — destes partidos em candidaturas femininas.
Ela cita como exemplo o próprio PL, a partir do PL Mulher, liderado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Uma estratégia com reflexo direto em capitais como Fortaleza.
Diário do Nordeste
