O Brasil teve, em 2023, 13.934 nascimentos registrados de crianças em que as genitoras são meninas com até 14 anos. Os dados foram levantados pelo Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos. Em 2023, foram registrados no Ceará 679 ocorrências de nascimentos com gestantes dessa mesma faixa etária. Já em 2024, até o mês de maio, são 221. Se a idade for estendida para 19 anos, o número aumenta. De acordo com um estudo do Ministério da Saúde, divulgado em 2020, naquele ano, cerca de 380 mil partos foram de mães com até 19 anos de idade, o que correspondeu a 14% de todos os nascimentos no Brasil.
Os dados alertam para um problema enfrentado em todo o país: a violência sexual contra crianças e adolescentes. Desses quase 14 mil casos, não é especificada a circunstância da gravidez, mas o Código Penal estabelece que qualquer relação sexual com menores de 14 anos é classificada como crime, independente do consentimento da vítima ou de seu passado sexual. Especialistas apontam que um passo importante para vencer a violência sexual infantil é ouvir com atenção e acreditar na vítima – algo simples, mas que pode mudar o rumo de muitas histórias.
