A ministra Isabel Gallotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o recurso apresentado pelo diretório do PDT Ceará e pela Executiva nacional da sigla contra a desfiliação de um grupo de deputados cearenses da legenda. Os parlamentares são aliados do senador Cid Gomes (PSB), que deixou os quadros pedetista e se filiou ao PSB em fevereiro deste ano.
A magistrada reconheceu, em decisão publicada nesta segunda-feira (26), que houve grave discriminação pessoal contra os deputados estaduais e suplentes por parte do diretório nacional do PDT e validou a desfiliação sem perda do mandato.
Na prática, a decisão beneficia os seguintes deputados:
- Tin Gomes;
- Antônio Granja;
- Bruno Pedrosa;
- Guilherme Bismarck;
- Guilherme Landim;
- Helaine Coelho (suplente);
- Salmito Filho;
- Jeová Mota;
- Lia Gomes;
- Marcos Sobreira;
- Oriel Nunes;
- Osmar Baquit;
- Romeu Aldigueri;
- Sérgio Aguiar.
“Entendo que a criação de obstáculos para expedir carta de anuência a margem do estatuto e a inativação indevida do órgão estadual configuram grave discriminação pessoal apta a justificar a desfiliação dos recorridos do PDT”, escreveu a ministra na decisão.
Gallotti considerou que a manobra do diretório nacional de inativar o diretório do PDT Ceará foi arbitrária e justifica a ruptura do vínculo partidário por parte dos deputados e suplentes. Ela também considerou irregular a tentativa da Executiva nacional de avocar a competência exclusiva para autorizar a desfiliação partidária.
A decisão da ministra confirma o veredicto do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em abril deste ano, que validou a decisão de parte da bancada pedetista de deixar o partido sem a perda de mandato.
Racha do PDT
A decisão judicial desta segunda-feira ressoa o racha interno enfrentado pelo PDT desde as eleições de 2022. À época, a legenda se dividiu entre aqueles que queriam apoiar a candidatura de Roberto Cláudio (PDT) ao Governo do Ceará e os que preferiam a candidatura à reeleição de Izolda Cela (então no PDT, mas atualmente no PSB).
Com a escolha de Roberto Cláudio, a queda de braço entre as duas alas continuou intensa até o início deste ano, quando o grupo que apoiava Izolda decidiu se filiar ao PSB.
Nesse meio tempo, Cid Gomes chegou a comandar o diretório do PDT Ceará e concedeu cartas de anuência aos deputados insatisfeitos. Os documentos foram revogados pela Executiva nacional da sigla, contudo, as decisões judiciais têm reconhecido a “grave discriminação” contra os parlamentares e autorizado a saída deles.
Os presidentes do PDT Ceará, Flávio Torres, e do PDT Nacional, André Figueiredo, foram procurados pela reportagem, mas não houve retorno.
