O PL conta com o apoio da ONG Oceana, que, junto à população, criou o movimento ‘Pare o Tsunami de Plástico’ para pôr um fim à poluição por plásticos descartáveis no mar.
De autoria do senador Jean-Paul Prates (PT-RN), o projeto defende a proibição da fabricação, importação, distribuição, comercialização e uso de plásticos depois de um ano da publicação da medida, além da meta de ter todas as embalagens plásticas retornáveis e comprovadamente recicláveis até 2029.
O projeto foi apresentado em 2022 e está agora na Comissão de Assuntos Econômicos, onde tem relatoria do senador Otto Alencar, do PSD da Bahia. Sob supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Marina Dantas.
Em debate sobre a proposta em outubro de 2023, a relatora, senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, ressaltou que a mudança representa um avanço no combate aos problemas ambientais e à poluição por plástico.
“O projeto vem em boa hora. Além de estabelecer diretrizes, objetivos e princípios para a economia circular do plástico, o PL em análise determina regras bem objetivas com foco principal em duas ações absolutamente necessárias e urgentes”, disse.
Fonte: Agência Senado
