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Baquit cobra explicações sobre desvios de R$ 16 milhões do fundo municipal dos idosos

16-07-2024-Dep.-Osmar-Baquit-PDT-Plenario-Foto-Junior-Pio-8--scaled-e1721241086398

O deputado estadual Osmar Baquit (PDT) cobrou respostas da Prefeitura de Fortaleza sobre uma investigação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que aponta o desvio de aproximadamente R$ 16 milhões do Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza (FMDPI), da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS). Ao todo, são 14 acusados, entre empresários e servidores públicos. Os desvios dos recursos ocorreram entre os anos de 2015 e 2021.

De acordo com o MPCE, os acusados utilizaram a estrutura do Núcleo de Produções Culturais e Esportivas (Nuproce) para desviar recursos públicos provenientes do FMDPI. Os suspeitos, através do Nuproce, faziam contratações fictícias, que podia variar desde a não execução dos serviços até a realização parcial, seguida pela emissão de notas fiscais. A prática criava a ilusão de que os serviços eram efetivamente prestados, facilitando assim o desvio de recursos públicos. Essa estratégia permitia a distribuição dos lucros obtidos de forma ilícita entre os envolvidos, refletindo a complexidade e eficiência do esquema criminoso.

“R$ 16 milhões roubados por uma quadrilha que se especializou em fazer essas falcatruas. Isso quem está dizendo não sou eu: a secretaria não tomou nenhuma providência para coibir isso. R$ 16 milhões para tratar da questão dos idosos. É muito escandaloso”, lamentou.

Cn7

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