O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), por 61 votos a zero, o projeto de lei complementar (PLP) que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos. A medida leva conta as enchentes que devastam o estado. Os senadores analisam, ainda, um destaque que pretende anistiar a dívida por 36 anos.
A suspensão da dívida do RS dura 36 meses e permite a aplicação de R$ 11 bilhões em um fundo para o Estado se reconstruir depois da devastação causada pelas enchentes. A proposta também prevê perdão de R$ 12 bilhões em juros sobre todo o estoque da dívida gaúcha durante o período de suspensão do pagamento.
O projeto de lei complementar de ajuda ao RS foi aprovado na Câmara dos Deputados, na noite de terça-feira (14), por 404 votos a dois. A proposta foi enviada pelo governo para aliviar a situação financeira do estado e, agora, segue para sanção presidencial.
A dívida do Rio Grande do Sul é estimada em R$ 98 bilhões. Durante os próximos três anos, os juros que incidem sobre o estoque da dívida serão reduzidos a 0%.
Apesar de ser voltada ao RS, a proposta permite que esse regime seja aplicado a qualquer Estado que esteja em calamidade pública reconhecida pelo Congresso após pedido do Poder Executivo.
A proposta estabelece que o governo do Rio Grande do Sul apresente, em até 60 dias a partir da sanção da lei, um plano de investimentos para enfrentar a situação de calamidade que o Estado vive, envolvendo operações de crédito, valores de serviços e contratos previstos para o socorro.
O Rio Grande do Sul registrou pelo menos 149 mortos e 538,1 mil desalojados por conta da tragédia das enchentes que assolam o estado. Os números foram atualizados pela Defesa Civil na noite desta quarta-feira (15).
O boletim contabiliza mais de 2,14 milhões de pessoas afetadas pelas fortes chuvas. Ainda estão desaparecidas 108 pessoas e 806 ficaram feridas. A Defesa Civil aponta ainda que mais de 76,5 mil pessoas foram resgatadas, além de 11.427 animais. Atuam nesses salvamentos 27.651 agentes públicos federais, do Rio Grande do Sul e de estados parceiros.
Diário do Nordeste
