Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou o pagamento indevido de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a 17.738 pessoas mortas. Os valores foram liberados entre janeiro de 2019 e julho de 2023, e somam R$ 193 milhões. As informações são do portal EXTRA.
Segundo a análise, só em junho de 2023, foram detectados o pagamento de benefícios a 2.950 beneficiários com indicativo de óbito. Além disso, em todo o período apurado, 75% dos benefícios pagos a beneficiários já falecidos permaneceram ativos por até três meses após a data de registro do óbito nas bases de dados do governo.
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De acordo com a CGU, uma média de 230 novos casos de pagamentos indevidos foram registrados mensalmente entre janeiro de 2019 e julho de 2023. Mas três períodos se destacam: um no mês de dezembro de 2020, outro menos acentuado em agosto de 2022 e o terceiro, novamente expressivo, em janeiro de 2023.
Perda do benefício
Aposentados e pensionistas do INSS perdem a qualidade de segurado com o óbito, ou seja, o benefício deve ser suspenso. Após o falecimento, é responsabilidade da família do beneficiário e dos cartórios civis informar o óbito ao INSS para que haja a cessação do pagamento do benefício.
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Com os resultados da auditoria, a CGU recomendou ao INSS que investigue os casos identificados e a revise os critérios adotados nos mecanismos de controle, “visando aprimorá-los e evitar pagamentos indevidos de benefícios”.
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