A Prefeitura de Aratuba, iniciou nesta segunda-feira (11), ações do Programa “A Minha Casa é Minha“, projeto de regularização fundiária urbana do município. O Programa tem como objetivo garantir segurança jurídica a ocupantes de imóveis irregulares.
O projeto visa possibilitar que as famílias residentes nos territórios de Aratuba, incluindo Mutirão I, Mutirão II e Vila Camará, tenham suas casas devidamente registradas.
O processo da regularização inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.
Programa do Rochinha
