A oposição ao governo protocolou o pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara. O requerimento, com 139 assinaturas, está na mesa de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa, desde a noite de quinta-feira, 22. Encabeçado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP), o requerimento deve passar por um aditamento para inclusão de mais cinco nomes.
O requerimento possui 49 páginas e afirma que o presidente da República cometeu “ato de hostilidade contra Israel” por meio de “declarações de cunho antissemita”. No último domingo, 18, Lula comparou a incursão de Israel na Faixa de Gaza com o extermínio de judeus promovido pela Alemanha nazista.
A declaração de Lula gerou uma crise diplomática, fator elencado pelos autores do pedido. Segundo os parlamentares, o chefe do Executivo teria comprometido as relações comerciais entre Brasil e Israel e a neutralidade brasileira, crimes de responsabilidade tipificados pela Lei do Impeachment.
Por erro técnico no protocolo do pedido, o requerimento que chegou à mesa de Lira abriga 139 assinaturas, sem acumular todos os signatários da medida, segundo Zambelli. Nesta segunda-feira, 26, será feito um aditamento para a inclusão das assinaturas dos deputados Pedro Lupion (PP-PR), Giacobo (PL-PR), Sargento Portugal (Podemos-RJ), Alex Santana (Republicanos-BA) e Lúcio Mosquini (MDB-RO).
Zambelli quer incluir também a alegação de que Lula “procedeu de modo incompatível com o decoro do cargo”, outro argumento para fundamentar o impedimento do presidente da República. A deputada afirmou que será realizada na semana que vem uma solenidade para o anúncio oficial da iniciativa.
O pedido, a partir de agora, depende exclusivamente de Arthur Lira para avançar. Segundo Flávio de Leão Bastos, doutor em Direito Constitucional e professor universitário do Mackenzie, o número absoluto de assinaturas no requerimento, em si, “não é tão importante”, apesar de indicarem mobilização política.
No fim das contas, como ocorre a partir desta etapa, a abertura do processo de impeachment compete unicamente a Lira, “havendo 50, cem ou mil assinaturas”, explica o professor. “É um poder exclusivo, um ‘superpoder’, como alguns denominam, do presidente da Casa”, disse Leão Bastos.
Zambelli afirmou por meio das redes sociais que espera contar com mais adesões no requerimento. “Se Deus quiser vamos chegar a 171, que é um terço da Câmara, um número bastante expressivo”, disse a deputada no X (antigo Twitter).
A maior parte dos deputados que aderiram ao pedido de impeachment é filiada ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e principal legenda de oposição ao governo Lula. Mas até parlamentares de siglas que integram a base governista, como União Brasil, PSD e MDB, constam entre os apoiadores do requerimento. Isso ocorre pois os partidos integram ministérios do governo federal, mas os deputados, a nível individual, atuam na oposição a Lula.
Quem assinou
1.Carla Zambelli
2.Julia Zanatta
3.Delegado Caveira
4.Mario Frias
5.Coronel Meira
6.Maurício Marcon
7.Paulo Bilynskyj
8.Sgt Fahur
9.Delegado Fabio Costa
10.Carlos Jordy
11.Gustavo Gayer
12.Sgt Gonçalves
13.Kim Kataguiri
14.Bia Kicis
15.General Girão
16.Luiz Philippe
17.Nikolas Ferreira
18.Alfredo Gaspar
19.Rosangela Moro
20.Gilvan da Federal
21.Carol de Toni
22.Amália Barros
23.Domingos Sávio
24.Delegado Ramagem
25.Nicoletti
26.Messias Donato
27.André Fernandes
28.Marcelo Álvaro Antônio
29.Eros Biondini
30.Junio Amaral
31.Coronel Telhada
32.Marcel Van Hattem
33.José Medeiros
34.Zucco
35.Daniel Freitas
36.Zé Trovão
37.Daniela Reinehr
38.Capitão Alden
39.Filipe Martins
40.Bibo Nunes
41.Adriana Ventura
42.Gilberto Silva
43.Cel Chrisóstomo
44.Sanderson
45.Giovani Cherini
46.Filipe Barros
47.Cristiane Lopes
48.Capitão Augusto
49.Gilson Marques
50.Coronel Fernanda
51.Eduardo Bolsonaro
52.Any Ortiz
53.Marco Feliciano
54.Adilson Barroso
55.Chris Tonietto
56.Silvio Antonio
57.Ricardo Salles
58.Silvia Waiãpi
59.Abilio
60.Marcio Alvino
61.Jefferson Campos
62.Rodrigo Valadares
63.Marcelo Moraes
64.Delegado Éder Mauro
65.Rodolfo Nogueira
66.Dr. Frederico
67.Clarissa Tercio
68.Evair Vieira de Melo
69.Eli Borges
70.Coronel Assis
71.Luiz Lima
72.Coronel Ulysses
73.Dr. Jaziel
74.Capitão Alberto Neto
75.Mariana Carvalho
76.Roberto Duarte
77.Marcos Pollon
78. Magda Mofatto
79. Dayany Bittencourt
80. Maurício Souza
81. Fernando Rodolfo
82. Roberta Roma
83. Alberto Fraga
84. Reinhold Stephanes Jr
85. Lincoln Portela
86. Miguel Lombardi
87. Dr. Zacharias Calil
88. Professor Alcides
89. Rosana Valle
90. Hélio Lopes
91. Pedro Lupion
92. Pastor Eurico
93. Delegado Palumbo
94. Zé Vitor
95. Lucas Redecker
96. Dr. Fernando Maximo
97. Thiago Flores
98. Dr Luiz Ovando
99. Roberto Monteiro
100. General Pazuello
101. Luciano Galego
102. Afonso Hamm
103. Osmar Terra
104. Covatti Filho
105. Pedro Westphalen
106. Geovania de Sá
107. Nelsinho Padovani
108. André Ferreira
109. Gerlen Diniz
110. Ana Paula Leão
111. Dilceu Sperafico
112. Vermelho Maria
113. Franciane Bayer
114. Joaquim Passarinho
115. Vicentinho Júnior
116. Fred Linhares
117. Sostenes Cavalcante
118. Amaro Neto
119. Dep. Carlos Sampaio
120. Mendonça Filho
121. Silvia Cristina
122. Felipe Saliba
123. Maurício Carvalho
124. Marco Brasil
125. Paulinho Freire
126. Emidinho Madeira
127. Diego Garcia
128.Pezenti
129. Paulo Freire Costa
130. Daniel Agrobom
131. Pastor Diniz
132. Felipe Francischini
133. Stefano Aguiar
134. Darci de Matos
135. Daniel Trzeciak
136. Delegada Ione
137. Ismael dos Santos
138. Pedro Aihara
139. Da Vitória
140. Greyce Elias
Aditamento a ser protocolado:
1. Sgt Portugal
2. Giacobo
3. Lúcio Mosquini
4. Alex Santana
O Povo
