O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta sexta-feira (26) que o governo federal pagará até R$ 9.200 a cada aluno do ensino médio da rede pública inscrito no Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico). O custo anual do programa chamado “Pé-de-Meia: A Poupança do Ensino Médio” é estimado em R$ 7,1 bilhões anuais.
Até 2,5 milhões de estudantes poderão ser atendidos, de acordo com estimativas do governo. A Lei 14.818/2024, que criou o programa, foi publicada no último dia 17. Os recursos serão depositados em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital.
Os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como Bolsa Família, por exemplo.
Nesta sexta-feira (26), o presidente Lula e o ministro da Educação, Camila Santana, participaram de uma coletiva com um balanço do primeiro ano do governo e metas para os próximos anos da gestão petista.
Como funciona o programa?
- No ato de matrícula realizado no início de cada ano letivo, os estudantes receberão, em parcelas únicas, o valor de R$ 200;
- Posteriormente, serão pagas 27 parcelas mensais de R$ 200, desde que os alunos tenham 80% de frequência nas aulas;
- Após a conclusão de cada ano do Ensino Médio, haverá um bônus de R$ 1.000, também pago em parcela única;
- Além disso, os alunos do 3º ano do Ensino Médio receberão R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
*Com informações da Agência Brasil
