Nesta quarta-feira (10), os municípios de Aracoiaba, Aratuba, Caridade e Mulungu, através dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizarão as cerimônias de posse dos novos Conselheiros Tutelares, para o quadriênio de 2024 a 2028.
Em Aracoiaba, a cerimônia de posse será realizada na Câmara Municipal, a partir das 9h.
O município de Aratuba, empossará os novos Conselheiros Tutelares, a partir das 14h, no Auditório da Secretaria de Educação.
Caridade realizará, a partir das 10h, na Câmara Municipal, a cerimônia de posse dos novos Conselheiros Tutelares, eleitos no último pleito.
Já o município de Mulungu, realizará a cerimônia de posse dos novos Conselheiros Tutelares, no Centro de Cultura – José Heitor Leitão, a partir das 10h.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é um órgão paritário que conta com a participação da sociedade civil e do Poder Executivo municipal.
Ele propõe, delibera e controla as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Também faz o registro de entidades que atuam com crianças e adolescentes e acompanha se os projetos e programas realizados atendem aos requisitos da legislação.
Cada Conselho Tutelar é composto de cinco membros, escolhidos pela população para mandato de quatro anos.
São Conselheiros que devem garantir os direitos das crianças e dos adolescentes entre 2024 e 2028. Eles têm a missão de atender crianças e adolescentes que tenham os direitos violados ou ameaçados. Garantir a proteção e identificar as possíveis violações desses direitos.
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