Os prefeitos das 184 cidades do Ceará comemoram, nesta quinta-feira (28), o depósito da terceira parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) com uma alta de 31,5%, se comparado com o mesmo período de 2022. A informação é da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O montante global da receita para as 184 cidades do Ceará, como destaca, no Jornal Alerta Geral, o repórter Carlos Alberto, é da ordem de R$ 224.912.755,53, sendo que a maior fatia – R$ 39.643.275,91, fica nos cofres da Prefeitura de Fortaleza.
Os recursos do FPM são distribuídos de acordo com o número de habitantes. As menores cidades, que aparecem com o coeficiente 0.6, recebem, como terceiro decêndio, um valor médio de R$ 394.985,1.
Segundo a Confederação Nacional de Municípios, o resultado positivo na receita reverte a tendência de queda, fechando, assim, em 2023, com crescimento de 1,45%.
Com o equilíbrio na transferência do FPM, não haverá necessidade de nova recomposição por parte do governo federal, a exemplo do que aconteceu nos meses de julho, agosto e setembro.
A recomposição do FPM somou um total de R$ 4.171.170.607,96 repassados pela União aos 5.568 municípios. Os dados do Governo Federal apontam que, paras as 184 cidades do Ceará, foram R$ 207,7 milhões.
A CNM ressalta que, com o valor de R$ 4.572.525.697,22 repartidos entre os Municípios brasileiros referente ao terceiro decêndio de dezembro, o mês apresenta crescimento de 1,11%, considerando os efeitos da inflação.
A quantia total já está com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante soma R$ 5.715.657.121,53.
‘’À exceção de dezembro, todos os meses do segundo semestre representaram redução de repasse no FPM. Vale destacar que a tendência de queda foi revertida pela recomposição paga pela União pelas perdas ocorridas nos meses de julho a setembro e pelo comportamento positivo do Fundo no fim de dezembro’’, observa a CNM, por meio de nota em seu site.
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