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Sem transparência

Emenda Pix vai bater recorde e atingir R$ 8 bilhões em 2024

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Deputados e senadores indicaram um total de R$ 8,1 bilhões em emendas Pix no Orçamento de 2024, ano de eleições municipais. O mecanismo, revelado pelo Estadão, envolve o repasse direto de dinheiro federal para Estados e municípios sem transparência, caindo numa zona cinzenta de falta de transparência e fiscalização.

O aumento se dá no contexto de uma tentativa de estabelecer uma fórmula de repasse que se assemelha ao orçamento secreto, que foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Será o quinto ano de pagamento desse tipo de emenda, com valor recorde em relação aos anos anteriores.

O montante supera as emendas indicadas pelos parlamentares para programas específicos do governo federal, incluindo o custeio de postos de saúde, a construção de escolas e a pavimentação de ruas.

A reportagem completa está publicada na edição deste domingo (10) do Estado de S. Paulo.

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