Em entrevista concedida a Wellington Freitas na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), o presidente da casa, Evandro Leitão, afirmou que a previsão do prazo para votação do Plano Plurianual (PPA), matéria já encaminhada pelo governador Elmano de Freitas ao legislativo cearense, é até o recesso parlamentar, antes do dia 20 de dezembro deste ano.
“Nós temos o PPA, nós temos também a LOA que é a Lei Orçamentária Anual, chegou agora quarta – feira, salvo engano, na semana passada, aqui na Assembleia, nós teremos aí aproximadamente 45 dias para que possa ser amplamente discutido na Comissão de Orçamento, e para que também recepcionar as emendas”, elucidou Evandro.
Em relação a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, mensagem já enviada pelo executivo estadual, a proposta equivale a R$ 37,3 bilhões, montante 2% maior comparado a LOA de 2023. A secretária de Planejamento e Gestão, Sandra Machado, salienta que o PPA é ferramenta de influência direta para a elaboração do orçamento do próximo ano.
“Ele foi todo construído nas promessas de campanha, no PPA Participativo que teve uma ampla participação da sociedade cearense por meio das 14 oficinas que ocorreram no interior do estado, e encontros regionais que ocorreram em todo o estado, e também observando os objetivos sustentáveis da agenda 2030”, destacou a titular da pasta governamental.
O agora deputado estadual, Audic Mota (MDB), ex – assessor especial do Desenvolvimento Regional do Ceará e suplente do cargo do ex – deputado Davi Raimundão, que solicitou pedido de licença por 120 dias. Audic que assumiu a cadeira provisoriamente destaca a importância do PPA, atribuição essa conforme Audic, correlacionada a lei orçamentária.
“Nós tivemos a oportunidade esse ano de percorrer na verdade todo o estado do Ceará na realização do PPA, o governador Elmano delegou essa função política a nós, junto com a Seplag nós representando a Casa Civil, éramos nós que acompanhávamos, e tivemos a oportunidade de ouvir na verdade todo o estado do Ceará, nós ouvimos, consolidamos os desejos, as ideias, os problemas, as expectativas, e vamos trabalhar junto a esse material”, complementou o parlamentar.
Diário do Vale
