O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (19) que o Poder Judiciário, assim como o Executivo e o Legislativo, precisa evoluir e aprimorar a sua atuação.
Segundo Pacheco, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), em tramitação na Casa, é sinal de “profundo respeito”.
“Assim como os demais Poderes, o Poder Judiciário precisa aprimorar as suas atividades. A maneira de agir, de julgar e de servir o povo brasileiro está em constante evolução. A sociedade muda, o direito muda e a constituição muda”, afirmou.
A declaração ocorreu durante debate sobre a proposta no Senado, por iniciativa própria da presidência da Casa, que contou com especialistas em direito constitucional.
“Sabemos também que os Três Poderes do Brasil são independentes e harmônicos, conforme reza a nossa constituição federal. Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário tem cada um funções, particularidades e deveres perante a sociedade. E podem sempre evoluir, aperfeiçoar a sua atuação, seja por iniciativa própria, seja com a constituição de um outro poder, que, sem desrespeitar a autonomia alheia, proponha formas mais modernas de atender os anseios do povo”, completou Pacheco.
O autor da PEC, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), acredita que depois desse debate o texto estará pronto para ir à votação.
“Já devia ter decidido quatro anos atrás. Essa é uma questão estruturante para o país. Hoje temos um desequilíbrio entre os Poderes. Hoje 513 deputados aprovam, 81 senadores aprovam, o presidente homologa e um único ministro diz que a lei não vale. Hoje temos 11 Supremos, cada um faz o que quer. Você acha que isso é poder equilibrado?”, afirmou o senador à CNN.
Alguns líderes pressionam para que o texto seja colocado em votação na próxima semana. Eles avaliam a possibilidade de apresentar um requerimento especial sugerindo a antecipação da votação para a próxima semana.
Pessoas próximas ao presidente do Senado afirmam, no entanto, que Rodrigo Pacheco deve respeitar o prazo de cinco sessões, conforme prevê o regimento interno do Senado.
CNN
