Começa nesta terça-feira (24) a 13ª etapa do TCEduc 2023, programa de educação continuada do TCE Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC). Serão ofertados cursos e palestras sobre temas voltados para a administração pública, durante encontros sediados em três municípios, neste mês de outubro: Ocara, dia 24 (terça-feira); Beberibe, dia 25 (quarta-feira); e Horizonte, dia 26 (quinta-feira). Os interessados podem acessar o Sistema de Gestão Educacional (Siged) e fazer a inscrição.

Barreira, Chorozinho, Cascavel, Pindoretama, Pacajus e outros municípios da região também são convidados a participar das formações do programa. O tema central do ciclo de qualificações será “Prestação de Contas de Convênios: o que não podemos esquecer”, ministrado pela servidora da Diretoria de Contas de Gestão II, Edna Xavier. Ela abordará a legislação e definições aplicáveis, elementos essenciais para celebração de parcerias, estudos de caso, dentro outros tópicos.

O TCEduc ofertará uma palestra destinada aos comunicadores – radialistas e jornalistas, assessores de comunicação, estudantes de Jornalismo e representantes da sociedade civil –, conduzida pela jornalista e analista de Controle Externo do TCE, Carolina Madeira, sobre “Controle Externo, Mídia e Participação Social”. A formação “Ouvidorias como agentes do exercício da cidadania e controle social” terá como facilitador o assessor administrativo da Ouvidoria, Virgílio Freire, que vai demonstrar os principais aspectos relacionados a atuação no setor.

Com o intuito de orientar e prestar serviços de atendimento aos setores públicos municipais e à sociedade em geral, a União dos Vereadores do Ceará (UVC), parceiro na realização do TCEduc, ofertará qualificação sobre “A execução de despesas do Poder Legislativo”. Já o Ministério Público do Trabalho (MPT) vai tratar sobre “Relações de trabalho na Administração Pública: o poder fiscalizador da Câmara dos Vereadores”.

Veja, abaixo, os locais onde serão aplicadas as capacitações nos três municípios:

Ocara: ONG Movimento de Ajuda Familiar de Ocara – Rua José Correia, 244 (Centro)

Beberibe: Câmara Municipal de Beberibe – Avenida Maria Calado, s/n (Centro)

Horizonte: Secretaria Municipal de Educação de Horizonte – Rua Baturité, 770 (Centro)

Durante as etapas deste ano 2023, o programa já alcançou 5.510 pessoas. Essa edição orientou representantes de, aproximadamente, 176 municípios cearenses. Isso corresponde a 95% do Estado do Ceará.

Os conteúdos das palestras centrais do programa podem ser acompanhados no site do TCEduc. Videoaulas, podcasts e outros materiais estão na plataforma, contribuindo para aprofundar a orientação e as informações repassadas nos encontros presenciais. A ideia também é ampliar o número de pessoas capacitadas, que não possam estar presencialmente no treinamento.
(Com informações do TCE Ceará)