Com uma abordagem voltada num panorama nacional no que concerne o controle de armas e prevenção da violência do gênero e dos feminicídios, a senadora Augusta Brito (PT) vai apresentar no Chile, amanhã (6), esta configuração no 3º Encontro Parlamentar sobre Armas e Gênero, a convite da organização.
Na ocasião, serão debatidos o papel parlamentar e as ferramentas legislativas na regulação das armas e na prevenção da violência armada, a situação da legislação em cada país e o impacto das armas na violência. Também será discutido o impacto das armas na violência de gênero e nos feminicídios.
No sábado (7), Augusta Brito terá encontro com uma instituição referência nacional e internacional em direitos humanos das mulheres, o Centro Regional de Direitos Humanos e Justiça de Gênero.
No ano passado, o Senado Federal aprovou projeto de lei que proíbe a aquisição de armas de fogo por quem praticar violência contra a mulher, idoso ou criança. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.
No dia 1º de janeiro, o presidente Lula editou um decreto que dentre outros pontos, suspendeu os registros para aquisição e transferência de armas de fogo e munições de uso restrito por caçadores, atiradores e colecionadores; restringiu o quantitativo de aquisição de armas e munições; e suspendeu novos registros de clubes de tiros.
Diário do Vale
