Na sessão administrativa da última terça-feira, 23, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a minuta de resolução que trata do plano de mídia do horário eleitoral gratuito dos candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022 para o primeiro turno do pleito. A informação é da assessoria da Corte.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, relator da minuta, informou que foram recebidas somente duas sugestões ao texto, após audiência pública, uma do partido Democracia Cristã (DC) e uma de um cidadão. Ambas não foram acolhidas.
O partido Democracia Cristã (DC) sugeriu mudança para que agremiações e coligações com registro de candidatura à Presidência da República tivessem acesso direto ao horário eleitoral gratuito, independentemente do desempenho eleitoral mínimo (também conhecido como cláusula de barreira), instituído pela EC nº 97/2017.
Repórter Ceará
