A Câmara de Ocara, realizou nesta quinta-feira (15), a 21ª Sessão Ordinária de 2023, no plenário Vereador José Pires de Freitas, onde foram ouvidas na tribuna livre, Maryane Correia, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Ocara e Maria das Graças, Representante dos Auxiliares de Enfermagem do município.

Matérias no Expediente:

Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2023
Concede o título de cidadania ocarense à senhora Izabel Martins Frota, e dá outras providências.
Poder Legislativo | Vereador: Antônio Dantas
Situação: em tramitação.

Projeto de Indicação Nº 039/2023
Solicitando que seja construída uma praça pública na rua Emídio Pereira de Araújo, na comunidade de Bamburral, Distrito de Sereno de Cima, Ocara – CE.
Poder Legislativo | Vereador: Serjão do Sereno
Situação: em tramitação.

Matérias nas comissões:

Projeto de Lei Nº 019/2023
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Poder Executivo | Prefeita: Amália Pereira
Situação: encaminhado para a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento e para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Projeto de Lei Nº 024/2023
Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico e o plano municipal de saneamento básico de Ocara e dá outras providências.
Poder Executivo | Prefeita: Amália Pereira
Situação: encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Matéria na ordem do dia:

Projeto de Lei Nº 023/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem e dá outras providências.
Poder Executivo | Prefeita: Amália Pereira
Situação: aprovado por unanimidade

Todos os vereadores participaram da sessão e votaram as matérias.

Câmara de Ocara