Beneficiando mais de 195 mil agricultores familiares, o Governo do Ceará e os municípios cearenses assinaram, nesta terça-feira (3), a adesão ao Garantia Safra 2025/2026. O evento aconteceu na Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e contou com a presença do governador Elmano de Freitas, de prefeitos e de outras autoridades.
“É o que nos salva em tempos de chuva escassa”. Foi assim que o agricultor familiar Manoel Jorge, de Horizonte, descreveu a importância do Garantia Safra. Beneficiado pelo programa quando precisou, o agricultor é grato por essa política pública de segurança para os agricultores familiares.
“É muito importante esse recurso para nós, da agricultura familiar, porque acaba sendo a única fonte que nós temos nesse momento que falta a chuva”, ressaltou Manoel. “Fica mais importante porque plantamos para subsistência e para fazer um dinheiro extra e vestir uma roupinha melhor”, completou.
Filho e neto de agricultores familiares e conhecendo a realidade do campo, Elmano de Freitas ressaltou a importância do programa Garantia Safra, principalmente para algumas regiões que já enfrentam situações difíceis em razão da situação hídrica.
“Estamos aqui para assinar o Garantia Safra; aqui tem a participação do Governo Federal, do nosso Governo do Ceará, das prefeituras e dos agricultores familiares. Estamos falando de beneficiar mais de 195 mil agricultores familiares, mais de R$ 141 milhões investidos em caso de uma seca. Então, é muito importante estarmos atentos a esses agricultores familiares”, pontuou o governador. “Estamos juntos, de mãos dadas, para ajudar o povo do campo do Ceará. Esse povo de tanta fé, que ainda irá plantar mesmo com a previsão de poucas chuvas”, completou.
Com a adesão ao programa, cada agricultor tem direito a R$ 1.200 em caso de perdas em suas colheitas. O pagamento dos benefícios é assegurado pelo Fundo Garantia Safra, cuja composição se dá de forma compartilhada, com as contribuições calculadas em cima do valor do benefício de R$ 1.200. Cada agricultor contribui com R$ 24, valor correspondente a 2% do total. O restante é distribuído entre o município, que arca com R$ 72 por agricultor (6%), o Estado, com R$ 144 (12%), e a União, com R$ 480 (40%). Para o ano agrícola 2025/2026, ficaram de fora Fortaleza, Eusébio e Guaramiranga.
O secretário do Desenvolvimento Agrário, Moisés Brás, pontuou o trabalho que tem sido feito pelo homem do campo no Ceará. “Aqui vemos o papel que o Governo do Ceará faz para desenvolver o campo, dar dignidade a homens e mulheres do campo no Ceará. Hoje, celebramos esse momento de investimento, em parceria com o Governo Federal, com recurso de R$ 141,1 milhões se tivermos perda de safra por falta de chuva nesse ano de 2026. Para que esteja todo mundo pronto, caso isso venha a acontecer”, comentou.
O Garantia Safra é uma política pública que visa garantir um benefício social de uma renda mínima, por tempo determinado, aos agricultores familiares do semiárido que tenham perdido sua safra por causa da seca ou do excesso hídrico.
O superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no Ceará, José Wilson, enfatizou a importância desse pacto federativo para o povo do campo. “Nós temos muita sorte e a felicidade de estarmos vivendo em um ambiente onde temos um projeto nacional que integra os governos estaduais e municípios. Um ambiente que cria políticas públicas sociais que veem as pessoas e suas necessidades. É necessária essa estratégia de parceria ser fortalecida, porque assim fazemos chegar os benefícios prioritários para o nosso povo”.
De acordo com o superintendente, até 18 de março será publicada a primeira portaria com os nomes dos municípios que forem contemplados com o Garantia Safra.
Incentivo aos agricultores familiares
Além da segurança alimentar, o programa representa um estímulo para a ampliação das áreas de plantio e uma contribuição para a redução do êxodo rural e do empobrecimento. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário-mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios iguais ou superiores a 50%.
Quem comemorou o momento de adesão ao Garantia Safra foi a agricultora familiar Helenilce Soares. Trabalhadora do campo de Crateús, a agricultora enfatizou o impacto do programa na vida de quem mais precisa. “É uma alegria muito grande ver o nosso município aderindo a esse programa que faz tanta diferença para nós, pequenos agricultores, principalmente do sertão, que é onde falta a chuva mais vezes”, concluiu.
Representando os prefeitos através da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), o prefeito de Mulungu, Lucas Arruda, agradeceu a parceria e enfatizou a relevância da agricultura familiar para o desenvolvimento da economia de muitos municípios. “Hoje, a gente assina mais uma política pública que transforma a vida da cidadã e do cidadão cearense no campo. Esse povo que tanto precisa passou a ter espaço no orçamento público e nas políticas públicas. A agricultura familiar deixou de ser uma agricultura de subsistência e passou a ser uma das engrenagens da economia do estado. Isso é um compromisso com o povo cearense”, finalizou.
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