O Ministério das Cidades publicou seleção de propostas do programa Minha Casa, Minha Vida, por meio de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – MCMV-Urbano Sub50 (FNHIS) –, para subsídio de novas moradias em áreas urbanas com até 50 mil habitantes.

Mais de 2,7 mil municípios foram selecionados, resultando em aproximadamente 60 mil unidades habitacionais no país. Sendo 130 municípios localizados no Ceará, com o total de 2.940 unidades a serem construídas no Estado.

O valor médio de investimento estipulado pelo Governo é de R$ 140 mil por residência, ou seja, os valores que as cidades cearenses podem receber chega ao montante R$ 411,6 milhões.

No Ceará, prefeitos e lideranças comunitárias comemoram a conquista, destacando que a iniciativa garante moradia digna a famílias de baixa renda e fortalece o desenvolvimento urbano. A expectativa é que, com a liberação dos recursos, as contratações sejam concluídas rapidamente e as obras iniciadas ainda em 2025.

Os municípios selecionados precisam, primeiramente, cadastrar suas propostas até 12 de setembro deste ano, na plataforma TransfereGov (programa 5600020250030).

Os municípios com propostas habilitadas e selecionadas terão até 10 de março de 2026 para reunir toda documentação necessária para a contratação (termos de compromisso na Caixa Econômica Federal).

A lista dos municípios selecionados está disponível na página do Novo PAC .

De acordo com as regras estabelecidas pela Portaria MCID nº 892, publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU), essa seleção vai permitir a contratação de 30 mil unidades habitacionais. O repasse de recursos da União para produção ou aquisição de novas residências limita-se a R$ 140 mil por unidade.

“Essa seleção vai atender municípios com população abaixo de 50 mil pessoas em todas as partes do Brasil. Em todo esse processo foram observados os requisitos técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social, entre outros itens, sempre com foco na qualidade de vida da população que vai ser beneficiada pelas novas moradias”, destacou o secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Augusto Rabelo. Cada município teve direito a inscrever apenas uma proposta e identificar um terreno viável para a construção do empreendimento.

Acompanhe abaixo a distribuição das propostas por Unidade da Federação:

Propostas Selecionadas

UF	Unidades Habitacionais	Municípios Selecionados
AC	316	14
AL	1.760	82
AM	1.240	47
AP	320	14
BA	7.290	328
CE	2.940	130
ES	948	41
GO	2.433	114
MA	4.065	178
MG	7.194	344
MS	820	36
MT	1.180	55
PA	2.620	93
PB	2.280	111
PE	2.980	124
PI	2.160	104
PR	2.602	125
RJ	800	32
RN	1.860	89
RO	580	24
RR	280	13
RS	2.575	132
SC	835	43
SE	1.340	61
SP	7.945	363
TO	566	29
Total Geral	60.069	2.726

Confira a seguir os 130 municípios cearenses contemplados e a quantidade de casas para cada cidade:

Abaiara – 20

Acarape – 20

Acopiara – 40

Aiuaba – 20

Alcântaras – 20

Altaneira – 20

Alto Santo – 20

Amontada – 40

Antonina do Norte – 20

Apuiarés – 20

Arocaiba – 40

Ararendá – 20

Araripe – 20

Aratuba – 20

Arneiroz – 20

Assaré – 20

Aurora – 20

Baixio – 20

Banabuiú – 20

Barreira – 20

Barro – 20

Barroquinha – 20

Baturité – 40

Campos Sales – 40

Capistrano – 20

Caridade – 20

Cariré – 20

Caririaçu – 40

Cariús – 20

Carnaubal – 20

Catarina – 20

Catunda – 20

Cedro – 20

Chaval – 20

Chorozinho – 20

Coreaú – 20

Croatá – 20

Deputado Irapuan Pinheiro – 20

Ererê – 20

Farias Brito – 20

Forquilha – 20

Poranga – 20

Fortim – 20

Frecheirinha – 20

General Sampaio – 20

Graça – 20

Granjeiro – 20

Groaíras – 20

Guaiúba – 20

Guaraciaba do Norte – 20

Guaramiranga – 20

Hidrolândia – 20

Ibaretama – 20

Ibiapina – 20

Ibicuitinga – 20

Icapuí – 20

Independência – 20

Ipaporanga – 20

Ipaumirim – 20

Ipu – 40

Iracema – 20

Irauçuba – 20

Itaiçaba – 20

Itapiúna – 20

Itarema – 20

Itatira – 20

Jaguaretama – 20

Jaguaribara – 20

Jaguaribe – 40

Jardim – 20

Jati – 20

Jucás – 20

Lavras da Mangabeira – 40

Madalena – 20

Martinópole – 20

Mauriti – 20

Meruoca – 20

Milagres – 40

Milhã – 20

Miraíma – 20

Missão Velha – 40

Mombaça – 40

Monsenhor Tabosa – 20

Moraújo – 20

Morrinhos – 20

Mulungu – 20

Nova Olinda – 20

Novo Oriente – 40

Ocara – 20

Orós – 20

Pacoti – 20

Pacujá – 20

Palhano – 20

Palmácia – 20

Paracuru – 40

Paraipaba – 40

Parambu – 20

Paramoti – 20

Pedra Branca – 40

Penaforte – 20

Pentecoste – 40

Pereiro – 20

Piquet Carneiro – 20

Pires Ferreira – 20

Porteiras – 20

Potengi – 20

Potiretama – 20

Quiterianópolis – 20

Quixelô – 20

Quixeré – 20

Redenção – 20

Saboeiro – 20

Salitre – 20

Santana do Cariri – 20

São João do Jaguaribe – 20

São Luís do Curu – 20

Senador Pompeu – 20

Senador Sá – 20

Solonópole – 20

Tabuleiro do Norte – 20

Tamboril – 20

Tarrafas – 20

Tejuçuoca – 20

Tururu – 20

Umari – 20

Umirim – 20

Uruburetama – 20

Uruoca – 20

Varjota – 20

Várzea Alegre – 40.

Ceará Agora