Terminou sem acordo a audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (15), no Supremo Tribunal Federal (STF), para resolver o impasse entre o governo federal e o Congresso Nacional a respeito do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A tentativa de conciliação foi conduzida pelo  relator da matéria, o ministro Alexandre de Moraes.

Estavam presentes o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e representantes do Ministério Público Federal, do Ministério da Fazenda, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Partido Liberal (PL) e do Partido Socialismo e Liberdade (Psol).

Segundo a ata da audiência, Moraes ressaltou durante a reunião a importância do diálogo e que era necessária a concessão recíproca entre o governo e o Parlamento.

Ele questionou as partes sobre a possibilidade de concessões que pudessem resultar na conciliação, mas todos disseram que, “apesar da importância do diálogo e da iniciativa do STF na busca de consenso”, preferiam aguardar a decisão judicial.

A matéria é tratada  nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7827 e 7839 e da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 96.

IG