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80% dos quilombolas do Ceará vivem fora dos territórios delimitados

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O Ceará tem 23.955 pessoas que se consideram quilombolas, de acordo com o Censo Demográfico 2022. Esta é a primeira edição da pesquisa que faz o recenseamento dos povos remanescentes de quilombos. No Estado, 19,1% deles vivem em territórios quilombolas oficialmente delimitados e 80,8% vivem fora desses limites.

Ao todo, o Ceará tem 15 territórios quilombolas oficialmente delimitados, ou seja, que apresentam alguma delimitação formal no acervo fundiário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou de outros órgãos com competências fundiárias.

No entanto, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem 181 localidades quilombolas no Estado. Os quilombolas cearenses estão divididos entre 68 cidades.

A cidade com maior número de pessoas quilombolas é Caucaia, com 2.615 pessoas desse grupo. Em segundo lugar ficou Horizonte, com 2.282 quilombolas.

Outros cinco municípios têm mais de mil pessoas que se afirmam nessa identidade. São eles: Salitre, com 1.804, Tururu, com 1.422, Tauá, com 1.069, Novo Oriente, com 1.053, e Aracati, com 1.016 quilombolas. Em Fortaleza, apenas 39 pessoas afirmaram ser quilombolas.

Nem todas as pessoas que moram em territórios quilombolas se consideram parte do grupo. Nas terras delimitadas cearenses, pelo menos 3.284 moradores não se identificam como quilombolas, correspondendo a 41,6% da população desses locais.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela realização do Censo 2022, considerou como quilombolas aquelas pessoas que responderam de forma afirmativa à pergunta “você se considera quilombola?”, aberta de forma espacialmente controlada em locais específicos previamente definidos pelos pesquisadores.

Nos casos em que a resposta foi afirmativa, também foi questionado “qual o nome de sua comunidade?”. O recenseamento desse povo foi concentrado em territórios quilombolas oficialmente delimitados, ou seja, que apresentavam alguma delimitação formal no acervo fundiário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou de outros órgãos com competências fundiárias.

Ao todo, o IBGE considerou que o Brasil possui 494 territórios quilombolas nesses termos, distribuídos em 24 estados e no Distrito Federal. Agrupamentos quilombolas e áreas associadas aos territórios também foram recenseadas.

São consideradas terras quilombolas, locais ocupados por remanescentes das comunidades dos quilombos. Essa população, de acordo com o artigo 2º do Decreto 4.887 de 2003, é composta por “grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida”.

O Povo

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