Representantes de 23 cidades cearenses estiveram presentes na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Fortaleza, durante a manhã desta segunda-feira, 7, para assinar o Pacto Cearense pela Primeira Infância. Organizada pelo órgão de contas, a iniciativa busca acompanhar o trabalho dos governos municipais e estadual no cuidado com crianças até os seis anos de idade.

O objetivo do TCE é reunir dados de prefeituras, instituições e outras organizações que trabalhem com a primeira infância para monitorar os programas de assistência em saúde, transferência de renda, segurança alimentar, educação, entre outras áreas, que são destinados ao público infantil e suas famílias.

“Esse pacto vai ter um portal onde nós vamos acompanhar os compromissos de cada gestor de uma forma interativa, de uma forma a estimular uma sinergia entre os gestores. Vamos colocar as boas práticas de cada um nesse portal e com isso estimular o trabalho dos outros”, explica o presidente do TCE, Rholden Queiroz.

Além do portal citado por Queiroz, haverá também um painel, por onde serão coletadas informações como número de exames pré-natal realizados, matrículas em creches, mortalidades infantil e materna, entre outros indicadores. O recurso será utilizado também para acompanhar o gasto efetuado por cada município na atenção à primeira infância e auxiliar na elaboração de novas políticas públicas.

O pacto é resultado de um monitoramento que já vem sendo feito pelo TCE há alguns meses sobre os projetos de primeira infância em cada uma das cidades. Os indicadores até então coletados foram o primeiro passo para o feito estabelecido pelo TCE, que é subsidiar os municípios com dados concretos na hora das tomadas de decisões.

Além dos municípios, o pacto contou com a assinatura também de órgãos públicos como a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), Defensoria Pública (DPCE) e do Ministério Público (MPCE).

Confira lista dos pactuados:

• Apuiarés
• Eusébio
• Pacatuba
• São Gonçalo do Amarante
• Aquiraz
• Fortaleza
• Paracuru
• São Luís do Curu
• Canindé
• General Sampaio
• Paraipaba
• Tejuçuoca
• Caridade
• Itaitinga
• Paramoti
• Trairi
• Cascavel
• Maracanaú
• Pentecoste
• Umirim
• Caucaia
• Maranguape
• Pindoretama

Cuidados com a primeira infância buscam reflexos na vida adulta

Além de questões imediatas como a nutrição e aprendizado das crianças, as preocupações com a primeira infância se estendem aos resultados futuros que esse período pode ter. É nos anos iniciais que cada indivíduo forma conceitos cognitivos essenciais que lhe servirão de base para a vida adulta.

O Povo