A contratação e o pagamento de servidores públicos têm feito com que prefeituras cearenses recebam alertas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) para que seja observado o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal para gasto com pessoal. A informação foi divulgada pela coluna do Inácio Aguiar, do Diário do Nordeste.

Conforme o TCE, 52 prefeituras ultrapassaram o limite estabelecido pela LRF, enquanto outras 59 estão próximas da recomendação. Nesse caso, A Corte de contas emite um comunicado para alertar prefeitos e prefeitas. Os dados são dos primeiros quatro meses de 2023. As cidades em pior situação terão os próximos dois quadrimestres do ano para fazer as adequações.

Conforme a lei, estados e municípios podem gastar 60% das receitas correntes líquidas com pagamento de pessoal. Porém, é recomendado, por prudência, que esse gasto seja apenas de 54%.

No Sertão Central, Quixadá, Ibaretama, Canindé e Pedra Branca ultrapassaram o limite. Os municípios integram a lista que aponta que, das 111 cidades que aparecem na relação do TCE com alerta quanto ao gasto com pessoal, cerca de 60% extrapolaram o recomendado.

Confira a lista com as Prefeituras que registraram gasto com pessoal acima do previsto na LRF:

• OCARA
• FARIAS BRITO
• JAGUARUANA
• CASCAVEL
• AQUIRAZ
• CATARINA
• PALMÁCIA
• GUARAMIRANGA
• QUIXERÉ
• CRUZ
• CHAVAL
• NOVA OLINDA
• QUIXADÁ
• JUAZEIRO DO NORTE
• REDENÇÃO
• SANTANA DO ACARAÚ
• PINDORETAMA
• BARROQUINHA
• ICAPUÍ
• ARATUBA
• CAPISTRANO
• ITAITINGA
• IBARETAMA
• BARREIRA
• MASSAPÊ
• ANTONINA DO NORTE
• LAVRAS DA MANGABEIRA
• TARRAFAS
• CATUNDA
• CANINDÉ
• MAURITI
• PALHANO
• JARDIM
• BAIXIO
• MULUNGU
• JAGUARIBARA
• MARTINÓPOLE
• POTENGI
• IRACEMA
• ITAPIÚNA
• SÃO LUÍS DO CURU
• AMONTADA
• MIRAÍMA
• GUAIUBA
• ITAPAJÉ
• PEDRA BRANCA
• BARRO
• ARARIPE
• MISSÃO VELHA
• PENAFORTE
• BELA CRUZ
• TURURU

O Tribunal apontou, também, que 59 cidades estão próximos de atingirem o limite. Nesse caso, as administração são divididas nas que estão próximas do limite recomendado com 90% e com 95%.

Ainda no Sertão Central, Senador Pompeu está 95% próximo do limite, enquanto Banabuiú, Boa Viagem, Milhã, Piquet Carneiro, Quixeramobim e Solonópole estão na faixa de 90%.

Confira as listas:

95% DO LIMITE

• ABAIARA
• ACARAPE
• ACARAÚ
• ALTOSANTO
• ARACATI
• ASSARÉ
• BEBERIBE
• CARIRIAÇU
• CARNAUBAL
• DEP. IRAPUAN PINHEIRO
• ERERÊ
• FORTIM
• HORIZONTE
• IPAUMIRIM
• IPUEIRAS
• ITAIÇABA
• ITAREMA
• JATI
• MARANGUAPE
• MOMBACA
• PACAJUS
• PARACURU
• PENTECOSTE
• POTIRETAMA
• SANTAQUITÉRIA
• SÃO BENEDITO
• SENADOR POMPEU
• TAMBORIL
• TIANGUÁ
• UMARI
• URUBURETAMA

90% DO LIMITE

• ALTANEIRA
• AURORA
• BANABUIÚ
• BOA VIAGEM
• CAUCAIA
• CEDRO
• CHOROZINHO
• CRATO
• FORTALEZA
• GRAÇA
• GROAÍRAS
• ICO
• IRAUÇUBA
• JIJOCA DE JERICOACOARA
• MARCO
• MILHA
• MORADA NOVA
• PACOTI
• PIQUET CARNEIRO
• QUIXERAMOBIM
• RERIUTABA
• RUSSAS
• SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
• SOLONÓPOLE
• TABULEIRO DO NORTE
• TRAIRI
• UMIRIM
• VÁRZEA ALEGRE

Repórter Ceará