O Estado brasileiro deverá indenizar Jair Bolsonaro (PL) em R$ 15 mil, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acusar seu antecessor de levar móveis do Palácio da Alvorada antes de entregar o poder, segundo uma decisão divulgada nesta terça-feira, 10.

Um juiz federal ordenou à União “indenizar os demandantes (Jair e Michelle Bolsonaro) pelo dano moral sofrido”, conforme indicado na sentença.

Da mesma forma, a Presidência da República deverá publicar em seus canais oficiais uma “retratação” das declarações de Lula, que, no início de 2023, acusou Bolsonaro de “levar a cama” e dezenas de objetos da residência oficial em Brasília.

Bolsonaro, que foi presidente entre 2019 e 2022, já havia processado Lula por este caso, mas seu pedido foi rejeitado por uma juíza federal, que considerou que a ação legal deveria ser “contra o Estado” e não contra Lula.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou à AFP que irá recorrer da nova decisão.

Ao se mudar para o Palácio da Alvorada em fevereiro de 2023, Lula havia criticado a falta de móveis: “Se fossem seus (de Bolsonaro), ele teria um motivo para levá-los, mas são coisas públicas. Não sei por que ele precisa levar a cama”, disse na época.

O governo Lula deu falta de “261 itens”, que apareceram meses depois em um depósito. Os Bolsonaro esclareceram em sua demanda que “optaram por decorar os ambientes do Palácio da Alvorada com seus móveis pessoais, deixando armazenado em um depósito o mobiliário correspondente ao acervo público”.

As reformas e compras, incluindo móveis, atrasaram a mudança de Lula e sua esposa, Janja da Silva, para o Alvorada. A chegada do presidente também foi adiada por motivos de segurança devido aos ataques perpetrados por milhares de apoiadores de Bolsonaro contra as sedes do Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.