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Tempo médio de espera na fila do INSS pode ultrapassar 5 meses no Brasil; Benefício que mais demora é o auxílio-acidente

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O tempo médio de espera pela análise administrativa de benefícios do INSS como aposentadorias, pensões e auxílios pode ultrapassar cinco meses no Brasil. É o que mostram dados do Instituto Nacional de Seguro Social por meio da Lei de Acesso à Informação. Os benefícios com maior tempo de espera atualmente são o auxílio acidente, com 171 dias, a pensão por morte em acidente de trabalho, com 169 dias, e o auxílio-reclusão, com 166 dias.

Para reduzir o tempo de espera para até 45 dias, como estabelece decisão do Supremo Tribunal Federal, o Ministério da Previdência criou o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, que prevê o pagamento de bônus para servidores e peritos que fizerem análises e atendimentos extras. Antes, o pagamento por horas extras de trabalho não era permitido para essas categorias.

Entretanto, a adesão ao programa é voluntária e, segundo os servidores do INSS, deve ser baixa. Médicos peritos e servidores que fazem análise de documentações não concordam com os critérios estabelecidos pela portaria que regulamenta as condições para o recebimento desse bônus. 

A portaria estabelece, por exemplo, que servidores que trabalham em regime 100% home office que quiserem aderir ao programa, primeiro devem cumprir uma meta 30% maior que a atual. Só a partir disso, eles passam a receber R$ 68 por análises extras. Se um servidor faz cerca de 90 análises de documentação por mês, agora ele passa a ter que fazer 117 análises por mês para, só a partir da 118ª, receber o bônus, por exemplo.

Ceará Agora

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