Estão abertas as inscrições para a edição 2025 do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM) – mecanismo que possibilita aos municípios receber o repasse orçamentário de até 2%, da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Para participar, o município deve se inscrever pelo Sistema IQM, disponível no site da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), no período de 2 de junho a 13 de julho, conforme o passo-a-passo abaixo:

1 – O responsável pela inscrição do município deverá acessar o link: https://capacita.sema.ce.gov.br/iqm2025/login.xhtml
2 – Criar o seu usuário com email e cpf
3 – Realizar o login no sistema, acessar o formulário do gestor e preencher as informações necessárias
4 – Após o envio das informações do gestor, será encaminhado um e-mail de confirmação para o e-mail cadastrado no sistema, e será habilitado um menu de Formulários onde o gestor terá acesso para preenchimento dos EIXOS.

Ao final deste processo, a Sema encaminhará as notas ao Instituto de Pesquisas e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) para cálculo do índice, e a Secretaria da Fazenda (Sefaz) aplicará os percentuais no repasse do ICMS socioambiental no ano seguinte.

Capacitação

A Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável (Codes/Sema) promoverá uma capacitação, por meio da plataforma Google Meet, com o objetivo de orientar gestores municipais e técnicos das secretarias de meio ambiente sobre o correto preenchimento do formulário do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM), bem como esclarecer dúvidas relacionadas à documentação comprobatória exigida.

Confira o cronograma:

06/06 (sexta-feira) – 9h
Regiões:
CPMRS-Ibiapaba
Região Metropolitana B
Região Metropolitana de Sobral (CGIRS-RMS)
Link de acesso: https://meet.google.com/zsk-ntvf-knc

06/06 (sexta-feira) – 14h
Regiões:
Alto Jaguaribe (CORRAJ)
Região Sertão Central 2 (CONSERCE 2)
Região Central Sul (CODESSUL)
Link de acesso: https://meet.google.com/pkc-ovex-kxy

12/06 (quinta-feira) – 9h
Regiões:
Região Sertão Centro-Sul (CONSCENSUL)
Sertão de Crateús 1
Sertão de Crateús 2
Link de acesso: https://meet.google.com/owv-nkni-zon

12/06 (quinta-feira) – 14h
Regiões:
Sertão de Inhamuns (CPMRS-SI)
Vale do Jaguaribe – Unidade II (CONVALE)
Link de acesso: https://meet.google.com/pkc-ovex-kx

13/06 (sexta-feira) – 9h
Regiões:
Vale do Curu (CORES-VALE)
Litoral Oeste (CORSOLO)
Litoral Norte (CPMRS-RLN)
Litoral Leste (COMARES – UCV)
Link de acesso: https://meet.google.com/txa-dvjm-snz

13/06 (sexta-feira) – 14h
Repescagem:
Para municípios que não participaram de nenhuma capacitação
Link de acesso: https://meet.google.com/yoy-hkq

Para mais informações, acesse: www.sema.ce.gov.br/iqm/edicao-2025-iqm

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