O Senado Federal aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei que reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional. O texto, agora, será encaminhado à sanção da Presidência da República.

Foi acatada uma emenda do senador Magno Malta (PL-ES) que determina apenas o reflexo do exercício público e da influência do cristianismo sejam considerados manifestação cultural. O objetivo é “evitar possíveis interpretações que limitem a liberdade de culto preconizada pela Constituição”.

O texto foi relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), que apresentou voto favorável à proposição.

“Desde o início da colonização, passando pelos séculos seguintes de nossa história, a fé católica esteve presente, com suas igrejas e capelas, seus santos e festividades, sua arte sacra e sua música, em um amálgama singular e único, próprio da vivência brasileira e da alma de nossa gente”, destacou o relator.

O projeto de lei foi apresentado pelo deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos-RR). Na justificativa da proposta, ele destaca a diversidade cultural e religiosa do país e ressalta a importância do cristianismo na formação do Brasil, bem como sua predominância na população.

O projeto foi encaminhado ao Senado após ter sido aprovado na Câmara dos Deputados em novembro de 2022, na forma de substitutivo apresentado pelo deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF).