Após o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovar a venda da Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), na quarta-feira (21), o Sindicato dos Petroleiros do Ceará e Piauí (Sindipetro-CE/PI), filiado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), aprovou greve para ser iniciada nesta terça-feira (27). A paralisação ocorrerá na unidade, às 7h30, mas sindipetros de outros estados realizarão manifestações em suas bases no mesmo dia, em apoio ao movimento na Lubnor.
A venda da Lubnor para o grupo Grepar Participações Ltda foi assinada em maio de 2022, mas foi questionada pela categoria petroleira e pela prefeitura de Fortaleza (CE). A refinaria, que foi vendida por US$ 34 milhões – 55% abaixo da estimativa de valor de mercado -, está localizada em um terreno de 400 quilômetros quadrados, sendo que 30% do espaço pertence ao município. A prefeitura, na ocasião, denunciou a venda, alertando que não foi previamente informada sobre a transação pela gestão da Petrobrás.
Ou seja, há pendências a serem resolvidas no processo de venda da Lubnor para a Grepar. A questão fundiária, que impõe entendimentos com a prefeitura local, é uma delas .
Fernandes Neto, presidente do Sindipetro-CE/PI, alerta para riscos de desabastecimento de produtos produzidos pela refinaria, decorrentes da criação de um monopólio privado na região, que terá o controle da produção e do mercado, e definirá o mix de produtos de acordo com seus interesses. “O impacto econômico e social será muito grande para o estado. Continuaremos na luta para conseguir reverter essa venda”, diz ele.
Com mais de 500 trabalhadores, entre próprios e de empresas terceirizadas, a Lubnor é responsável por cerca de 10% da produção de asfalto no país, além de produzir lubrificantes naftênicos – produto para usos nobres, como isolante térmico para transformadores de alta voltagem, amortecedores para veículos e equipamentos pneumáticos. A refinaria é responsável por abastecer todos os estados do Nordeste, além de fornecer derivados para os estados do Amazonas, Amapá, Pará e Tocantins.
Em nota enviada à imprensa, a Petrobrás informou que existem outras condições precedentes pendentes a serem cumpridas no âmbito do processo.