O ministro da Educação e ex-governador do Ceará, Camilo Santana, disse que o formato do Enem 2024 será repensado pelo Ministério da Educação (MEC), tendo em vista o cenário de indefinição sobre o Novo Ensino Médio. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta segunda-feira (12), Camilo também criticou a alteração na carga horária geral (parte comum obrigatória), que no novo formato ocupa 60% do currículo, enquanto os Itinerários Formativos (parte flexível) representam 40%. 

“Nós não vamos deixar prejudicar nenhum aluno que está no Ensino Médio. O presidente do Inep não gosta de ouvir quando eu digo isso, mas mesmo que a gente tenha que fazer uma prova diferenciada do Enem, para as pessoas que vão fazer. Quem está no 3º ano não terá problema com o Enem esse ano, já quem está no 2º ano, que iniciou a implantação (em 2022), vai fazer o Enem do próximo ano. Então, o Enem do próximo ano vamos ter que remodelar, repensar o formato dele para não prejudicar nenhum jovem neste país”, afirmou o ministro na entrevista. 

Camilo também destacou que a forma como foi implementado o Novo Ensino Médio foi problemática. “Como se implanta uma mudança do ensino médio em três anos? Isso é impossível. Sem formar professores, sem melhorar a infraestrutura das escolas. Como você quer implantar um novo modelo sem ter o mínimo de infraestrutura. É um ponto que precisa ser questionado”, afirmou. 

O ministro declarou – segundo ele pela primeira vez – que foi “um grande equívoco reduzir a carga horária da base comum curricular. Nós temos que reformar isso”. De acordo com Camilo, é possível ter os itinerários como formação complementar para o jovem, mas, por exemplo, cobrar na prova do Enem “gera desigualdades”. 

O Novo Ensino Médio é alvo de críticas no país inteiro desde que começou a vigorar em 2022. Em 2023, o novo formato teve o cronograma suspenso em abril pelo Governo Federal.

No programa, Camilo também falou sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, política lançada pelo Governo Federal esta segunda-feira, cujo formato é semelhante às iniciativas de promoção da aprendizagem na idade certa em curso há alguns anos no Ceará.

Outros pontos de destaque foram: a complementação do Fundeb está fora do arcabouço fiscal do Governo Federal e a demissão de um diretor do MEC, após operação da Polícia Federal contra fraude na compra de kits de robótica. 

Para debater o Novo Ensino Médio, o MEC abriu uma consulta pública no dia 24 de abril e tinha prazo de conclusão dia 6 de junho. Mas o prazo foi ampliado pelo MEC e o assunto seguirá em discussão com a sociedade até o dia 5 de julho.

O MEC atendeu ao pedido conjunto de diversas entidades que querem ampliar o debate sobre as mudanças aprovadas em 2017 e que estavam sendo implementadas desde 2022, mas foram interrompidas na nova gestão.

Previsto em lei desde 2017, o Novo Ensino Médio começou a ser implantado nas escolas brasileiras em 2022. Dois pontos são centrais na mudança: o aumento das horas letivas e a modificação da grade curricular. 

No cenário nacional, há queixas recorrentes sobre a falta de diálogo na implementação, a condição de oferta das disciplinas eletivas, os gargalos na infraestrutura das escolas para atender às mudanças, o aumento das desigualdades entre as escolas e as lacunas na formação dos professores para o novo modelo. 

DN