A cidade de Baturité conta, a partir desta segunda-feira (02), com uma nova sede do Ministério Público do Estado do Ceará. O prédio, que abriga as três Promotorias de Justiça do município, foi inaugurado na tarde de hoje pela procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho. O momento contou com homenagens ao procurador de Justiça Vasco Damasceno Weyne e ao promotor de Justiça José Elson Paiva de Oliveira. Membros e servidores do MP do Ceará, integrantes do Sistema de Justiça e autoridades municipais e estaduais acompanharam a solenidade.
O PGJ Haley Carvalho destacou que a inauguração de mais uma sede própria do MP no interior do estado reforça o compromisso da instituição em defender os direitos de todos os cearenses. “Esse avanço em nossa infraestrutura física simboliza também a evolução do nosso trabalho, que passa ainda pela eficácia do serviço prestado”, reconheceu, acrescentando ainda que os homenageados “nos transmitiram ensinamentos valiosos e continuam a inspirar a nossa jornada”.
A secretária-executiva das Promotorias de Justiça de Baturité, promotora de Justiça Alessandra Loreto, ressaltou que a entrega da nova sede torna o MP do Ceará ainda mais forte. “Este prédio nada mais é que a potencialização do préstimo físico que já era feito, agora de uma forma mais confortável, digna e, sobretudo, humana”, salientou. Já a ouvidora-geral do MP do Ceará, procuradora de Justiça Loraine Molina, parabenizou a administração superior “pelo trabalho em prol de melhor atender à população cearense”, reafirmando que as homenagens aos dois membros do MP são mais que merecidas.
Também compuseram a mesa da solenidade o presidente da Câmara de Vereadores de Baturité, Luciano Furtado, e a juíza da cidade, Karla Cristina de Oliveira.
Nova sede
A nova sede das Promotorias de Justiça de Baturité fica na Avenida Francisco Braga Filho, nº 253, bairro Conselheiro Estelita. Com 400 metros quadrados de área construída, o prédio fica a cerca de 800 metros do Fórum da cidade e conta com quatro gabinetes para Promotorias de Justiça, uma secretaria executiva, auditório para 40 pessoas, unidade do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), sala de audiências, estacionamento privativo e acessibilidade em todos os ambientes. A unidade funciona de segunda a quinta-feira, das 8h às 17h, e na sexta-feira, das 8h às 16h, podendo a população ainda entrar em contato através do e-mail secexecutiva.baturite@mpce.mp.br e/ou do WhatsApp (85) 98563-3167.
Homenageados
A nova sede do MP em Baturité leva o nome do procurador de Justiça Vasco Damasceno Weyne, que ingressou no Ministério Público cearense em 1957, quando assumiu a titularidade da Promotoria de Justiça de Independência. Vasco ainda atuou nas cidades de Baturité, Caucaia, Fortaleza, Ipueiras e Nova Russas, tendo também sido procurador-geral de Justiça por um breve período, subprocurador do MP do Ceará, presidente da Associação Cearense do Ministério Público e da OAB/CE e diretor-geral do Sistema Penitenciário do Ceará. Faleceu em 21 de abril de 2012.
Filho do procurador de Justiça homenageado, Luiz Carlos Damasceno Weyne emocionou-se ao falar do amor que o pai tinha pela profissão. “Ele fez com que toda a família admirasse os profissionais de Direito, trazendo os conceitos morais da área para o nosso convívio diário”, acrescentou.
O auditório do prédio recebeu o nome do promotor de Justiça José Elson Paiva de Oliveira, que ingressou no MP em 1974, como promotor da comarca de Aracoiaba. Também passou por Baturité e trabalhou nos municípios de Acopiara, Boa Viagem e Cascavel até ser promovido para Fortaleza, onde atuou junto à 3ª Vara da Fazenda Pública. Faleceu em 13 de agosto de 1999.
Laurilena Oliveira lembrou com carinho do pai, ressaltando que suas origens humildes serviram de inspiração para a construção de um legado de justiça e de amor ao próximo. “Seus compromissos com o MP do Ceará e com a educação deixaram marcas profundas em todos os que tiveram o privilégio de conhecê-lo”, pontuou.
