O Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS) firmaram uma importante parceria para ampliar o acesso de crianças de 0 a 3 anos à educação infantil no Estado. O Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) do MPCE apresentou o projeto “Pequenos Passos”, que visa criar mecanismos para identificar e atender a demanda por vagas em creches públicas.

Um desafio urgente

Segundo dados da organização Todos Pela Educação, o Ceará ainda possui uma lacuna significativa no atendimento à educação infantil. Apesar de 208 mil crianças de 0 a 3 anos já estarem matriculadas em creches, cerca de 108 mil ainda aguardam por uma vaga. Essa realidade reflete um cenário nacional preocupante, onde cerca de 20% das crianças nessa faixa etária não têm acesso à educação infantil por falta de vagas.

Pequenos Passos: um projeto promissor

O projeto “Pequenos Passos” surge como uma iniciativa inovadora para enfrentar esse desafio. Através de um conjunto de ações, o projeto busca:

• Levantamento da demanda: Identificar o número exato de crianças que precisam de vagas em creches em todo o estado.
• Divulgação da demanda: Divulgar os dados levantados para pressionar por políticas públicas que garantam o acesso à educação infantil.
• Articulação com órgãos governamentais: Estabelecer parcerias com o Governo do Estado, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério da Educação (MEC) para buscar soluções efetivas.

Parceria estratégica

A reunião entre o MPCE e a SPS foi fundamental para consolidar a parceria entre as instituições e dar início à implementação do projeto. O coordenador auxiliar do Caoeduc, promotor de Justiça Hugo Mendonça, e a secretária da SPS, Onélia Santana, destacaram a importância da iniciativa para garantir o direito à educação das crianças cearenses