O governador Elmano de Freitas afirmou, a esta Coluna, ter expectativa de que o Fundo de Desenvolvimento Regional, a ser criado no âmbito da Reforma Tributária, seja de R$ 80 bilhões por ano.
Segundo ele, em meio à construção da proposta de reforma, é essencial haver clareza sobre a fonte de receita desses recursos
“Nós estamos propondo que a União tem que participar diretamente deste Fundo. E temos a meta de chegar a R$ 80 bilhões por ano para que isso possa compensar os incentivos fiscais, que temos como principal instrumento de atração de investimentos no Ceará”, ressaltou o governador.
Elmano pontuou que a formatação aventada na reforma corrige distorções e beneficia os entes nordestinos.
“Há um critério mais justo de distribuição desse recurso de arrecadação tributária, que é o do destino; então, com isso, os estados do Nordeste devem ter uma melhoria de receita e, ao mesmo tempo, alguma perda que tenham, na medida em que acabam os benefícios fiscais que temos hoje, com previsão até 2032, deve ser substituída pelo Fundo de Desenvolvimento Regional, que nós estamos debatendo com o Governo Federal”, detalhou o governador.
Ele disse acreditar na aprovação do projeto, aguardado por décadas, e frisou que a reforma será de suma relevância para simplificar o sistema tributário, com a unificação dos impostos.
DN
