O Ministério da Educação (MEC) homologou as novas regras que definem que os cursos de formação para professores, como as licenciaturas, terão de ser oferecidos com 50% da carga horária presencial.
O parecer já havia sido definido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), mas aguardava a homologação do ministro Camilo Santana para começara valer. A educação à distância (EAD) para formar docentes tem crescido nos últimos anos, mas especialistas questionam sua qualidade.
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Faculdades EAD exigência de 50%
A maior parte das associações de faculdades de EAD criticou o novo limite de aulas a distância e apontou dificuldades para seguir o modelo. Apesar dos pedidos de mudança, o parecer e a resolução que o acompanha foram mantidos na íntegra.
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MEC dá prazo de 2 anos
A homologação foi publicada na segunda-feira (27) no Diário Oficial da União. O texto dá dois anos para que as instituições se adaptem.
Reportagem do Estado de S. Paulo aponta que o crescimento na oferta de cursos EAD ocorre no País desde os anos 2000. O ritmo de criação de cursos subiu a partir de 2018, impulsionado pelo decreto do presidente Michel Temer (MDB) no ano anterior, que flexibilizou a abertura de polos de EAD. Segundo o MEC, as graduções cresceram 700% entre 2012 e 2022.
MEC suspende novos cursos
Em dezembro, uma portaria do MEC suspendeu os processos de autorização de novos cursos a distância de 17 áreas, entre elas, Direito, Medicina e todas as licenciaturas. Foram ainda paralisados os pedidos de credenciamento de instituições de ensino superior que quisessem oferecer cursos a distância, mas não obtiveram conceito 4 (numa escala de zero a 5) na avalisação federal.
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