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Educação

Governo do Ceará assina acordo de cooperação com ministérios da Educação e da Defesa para instalação do ITA em Fortaleza

assinatura ita

O governador Elmano de Freitas assinou nesta terça-feira (28), junto ao ministro da Educação, Camilo Santana; o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho; e o Comandante da Aeronáutica, Marcelo Kanitz Damasceno; o acordo de cooperação técnica para a implantação de campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Ceará.

Em mais essa etapa da cooperação e esforços entre os Governos Estadual e Federal para trazer o campus do Instituto para o terreno da atual Base Aérea de Fortaleza, o governador comemorou a importância do momento para o futuro do Ceará.

O processo de trazer o ITA para o Ceará teve início em agosto, com a assinatura do acordo de cooperação interministerial. Já a aprovação do projeto veio em outubro, com a entrega do relatório técnico. O ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou a relevância do momento.

O documento assinado nesta segunda (28) estipula uma série de prazos a serem cumpridos pelos próximos 12 meses – prazo a ser entregue o relatório final. A partir dessa assinatura, o Ministério da Defesa e o Comando da Aeronáutica têm 180 dias para a elaboração e entrega dos Cadernos de Necessidades, onde constarão todas as necessidades de reforma das estruturas físicas disponíveis e a construção de infraestrutura necessária para abrigar a estrutura administrativa e de ensino de um campus na Base Aérea de Fortaleza.

Além disso, o documento também dá o prazo de 60 dias para estabelecer as obrigações de cada um dos participantes do atual acordo. O próximo passo será a formulação e assinatura do Termo de Execução Descentralizada para aquisição de bens móveis e o convênio para a realização das obras de infraestrutura.

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