O futuro do deputado federal Deltan Dallagnol, que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), terá a participação de um cearense: o deputado federal Domingos Neto, do PSD. Caberá a Domingos elaborar o parecer sobre a decisão da TSE.
Domingos, por meio de nota nas redes sociais e declarações à imprensa, disse que agirá “de forma institucional”, sem avaliar o perfil do parlamentar, e que seu papel é apenas de assessoramento à Mesa Diretora. Ele disse, ainda, que quem vota e decide sobre a perda do mandato é a Mesa Diretora.
Segundo Domingos Neto, não cabe à corregedoria entrar em aspectos da decisão judicial, avaliar o caso meramente formal. Deltan, eleito para o primeiro mandato pelo Estado do Paraná com mais de 340 mil votos, teve o mandato cassado após o ministro relator Benedito Gonçalves afirmar que o ex-procurador da Lava Jato pediu exoneração do cargo para “driblar” 15 processos no Conselho Nacional do Ministério Público que poderiam levá-lo a ser demitido, tornando-se, assim, inelegível.
O deputado paranaense contestou a denúncia, disse que não havia procedimentos já abertos, afirmou que tinha direito de concorrer à Câmara e classificou como vingança a decisão do TSE. A decisão sobre o futuro de Daltan Dallagnol será tomada pela Mesa Diretora e não passará pelo Plenário. Não há, também, prazo para definição final sobre a decisão da Mesa Diretora.
Após ser notificado pela Corregedoria da Câmara, Deltan Dallagnol terá cinco dias para fazer apresentar defesa, sendo, que, após cumprida essa etapa, o corregedor Domingos Neto enviará um parecer à Mesa Diretora, em 15 dias – com igual período de prorrogação, se for necessário, sobre os aspectos formais em relação à cassação do mandato.
Sobre a decisão a ser tomada, Domingos Neto foi objetivo. “Não posso falar sobre o caso específico. Estou falando institucionalmente. O meu papel é apenas formal, em assessoramento à Mesa, e vamos seguir todo o rito institucionalmente, independente de quem seja”, observou o deputado cearense.
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