A presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Fernanda Pacobahyba, revelou, nesta sexta-feira, em entrevista ao Jornal Alerta Geral, que, em 2023, estão disponíveis R$ 500 milhões para a retomada de obras de creches, quadras esportivas e escolas em todo o Brasil.
Os recursos serão liberados após os Governos Municipais manifestarem, dentro de um prazo de 60 dias, laudo de engenharia e interesse pelo reinício de obras que estão paralisadas ou suspensas desde 2007. Um decreto assinado pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, disciplina o prazo e as condições técnicas e de engenharia para as obras serem executadas.
Com pouco mais de quatro meses no comando do FNDE, Fernanda Pacobahyba disse que algumas etapas foram cumpridas para ‘organização da casa’ e definição do Pacto pela Retomada das Obras da Educação Básica. Dentro dessa organização, uma das primeiras medidas, segundo ela, foi recuperar a credibilidade junto a população, às construtoras e aos municípios que deixaram de acreditar que as obras poderiam efetivamente ser realizadas e pagas.
O passo inicial nessa caminhada, de acordo com Fernanda Pacobahyba, foi a decisão do Ministério da Educação colocar em dia as pendências com empresas e municípios. Ela definiu a situação como precária e, após quatro meses, o FNDE liberou R$ 700 milhões correspondentes a obras executadas pelas construtoras.
Após a organização para vencer as precariedades, segundo a presidente do FNDE, foram definidas as metas sobre as obras que poderiam ser retomadas. Somente no âmbito do FNDE, conforme enfatiza na entrevista ao Jornal Alerta Geral, são 3.600 creches, escolas e quadras esportivas.
Muitas obras, segundo Pacobahyba, estão com mais de 80% de execução e precisam de pequenos detalhes para ser concluídas. Outras obras dependerão de um laudo de engenharia e da manifestação dos gestores municipais para se saber se vale ou não à pena reiniciá-las. Entre as quase 3.600 obras da educação básica paralisadas em todo o Brasil, 243 estão em 104 municípios do Ceará.
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