A licença remunerada foi solicitada pelo desembargador Luís César de Paula Espíndola e começa a valer a partir desta quarta-feira (10), uma semana após as falas polêmicas do magistrado durante uma sessão na 12ª Câmara Cível, que julgava a derrubada de uma medida protetiva de um professor acusado de assédio sexual contra uma aluna de 12 anos. Luís Espíndola fica afastado de suas funções até o dia 31 de julho.

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) confirmou o pedido de licença, que está dentro das normas, pois é um direito previsto no regimento interno dos servidores do TJ e não precisa de justificativa.

A Corte disse que não vai se manifestar sobre o pedido de afastamento feito pelo desembargador, que está previsto no estatuto do funcionalismo público do Tribunal de Justiça.

Esse caso se tornou público, após Luís Espíndola falar, durante uma sessão de julgamento, que “as mulheres estão loucas atrás de homens”.

Na manhã da última sexta-feira (5), o vídeo feito durante a sessão, que mostrava as falas do magistrado, foi retirado do ar. De acordo com o Tribunal de Justiça do Paraná, as imagens foram retiradas para preservar todas as partes envolvidas no processo, já que o caso tramita em segredo de justiça.

Também na última sexta-feira, o TJ emitiu uma nota e afirmou que não compactua com os comentários feitos pelo desembargador.

As falas durante a audiência repercutiram e vários órgãos se manifestaram. Entre eles, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná e o Ministério Público do Estado (MPPR). Ambos repudiaram as declarações feitas por Luís Espíndola.

O desembargador também se manifestou, por meio de nota, ainda na semana passada. O magistrado disse que nunca houve a intenção de menosprezar o comportamento feminino nas declarações proferidas durante a sessão da 12ª Câmara Cível do Tribunal. Luís Espíndola também se solidarizou com todos que se sentiram ofendidos e lamentou o ocorrido.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi outro órgão que se manifestou na última semana. O CNJ disse que abriria um procedimento administrativo de investigação pela Corregedoria Nacional de Justiça para investigar o caso.

Nesta quarta-feira (10), a CBN Curitiba entrou em contato com o Conselho Nacional de Justiça para saber como está o andamento do processo, mas até o fechamento dessa reportagem não houve retorno.

Por: Scheila Pessoa