O deputado estadual João Jaime (Progressistas) participou da sessão da Assembleia Legislativa desta quarta-feira, 14, sem camisa e deitado. De forma remota, ele votou “sim” ao veto parcial do governador Elmano de Freitas (PT) a um projeto de lei (64/2023) de autoria de Júlio César Filho (PT), que dispõe sobre alteração da lei número 17.480, de 17 de maio de 2021, esta criada pelo próprio Elmano.
O deputado estadual Osmar Baquit (PDT), presidindo a sessão no momento, cobrou a exibição da imagem do parlamentar: “Deputado João Jaime, por favor, talvez não queira mostrar a beleza, mas mostre aí por favor. No voto, o combinado é que tem que ter agora, tem que aparecer”. Dirigindo-se também à deputada Juliana Lucena (PT), Baquit insistiu: “Só pedir à deputada Juliana Lucena e ao deputado João Jaime que, para os dois votos de vocês serem registrados, nós precisamos aqui que vocês entrem na plataforma não só com a presença, mas também com o vídeo”.
Em seguida, João Jaime surge no vídeo sem a camisa e recostado. “Deputado João Jaime apareceu. Pode sair, deputado, vossa excelência está ‘muito bem’. (…) Pode tirar o deputado João Jaime, por favor, ele já votou”, avisou sobre a imagem do parlamentar exibida de forma remota.
A votação era sobre o veto do governador ao artigo 3º do projeto de lei 64/2023, que previa punição a estabelecimentos que não exibissem placas contra LGBTfobia. O trecho vetado dizia: “a não observância desta Lei implicará sanção nos termos da legislação aplicável”. O governador considerou que o dispositivo não era claro quanto à punição a ser aplicada e geraria insegurança jurídica aos estabelecimentos e dificuldades à fiscalização para aplicar a lei.
O Povo



